A Prefeitura de Feira de Santana publicou, nesta quinta-feira (20/11/2025), um conjunto de contratos e atas de registro de preços para a compra de mais de 130 itens de medicamentos destinados à rede municipal de Saúde. A medida, divulgada no Diário Oficial Eletrônico, permite que as unidades básicas, CAPS e demais serviços realizem solicitações diretas às empresas vencedoras, conforme a demanda assistencial.

Com os preços registrados, a Secretaria Municipal de Saúde passa a ter maior previsibilidade para reposição dos estoques e planejamento da distribuição de remédios de uso frequente, incluindo anti-hipertensivos, antidiabéticos, antibióticos e medicamentos de uso contínuo. A atualização do catálogo contratual favorece o abastecimento regular e a continuidade dos tratamentos ofertados à população.

A etapa concluída representa um avanço no fluxo administrativo, permitindo que os pedidos sejam feitos à medida que as unidades necessitarem, sem a necessidade de novos processos licitatórios para cada reposição. O procedimento foi conduzido pelo Fundo Municipal de Saúde, responsável pela gestão das aquisições.

Secretaria destaca impacto na assistência

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, afirma que a publicação é resultado de um processo técnico conduzido dentro das exigências legais. Ele reforça que a aquisição pública de medicamentos envolve etapas rigorosas, como planejamento, licitação, análise técnica e controle administrativo.

Segundo Matos, o avanço contribui diretamente para a melhoria do atendimento nas unidades, ampliando a regularidade na oferta dos medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município. Ele sinaliza que a medida representa um reforço na segurança terapêutica de pacientes que dependem da rede pública.

Os documentos completos — contratos e atas de registro de preços — estão disponíveis para consulta no Diário Oficial Eletrônico do Município, no portal da Prefeitura de Feira de Santana.

Processo licitatório garante abastecimento planejado

A adoção de atas de registro de preços permite que a Secretaria Municipal de Saúde realize compras de forma planejada ao longo da vigência contratual, reduzindo riscos de desabastecimento e possibilitando maior agilidade operacional. Essa modalidade também assegura padronização dos itens e otimização dos recursos públicos.

A conclusão desta fase permite que os medicamentos listados sejam solicitados conforme a necessidade real das unidades, fortalecendo a gestão da assistência farmacêutica e o monitoramento de estoques. A expectativa é reforçar o atendimento principalmente na Atenção Básica, responsável por grande parte das demandas diárias de medicação.

Publicação amplia segurança para usuários do SUS

Com a disponibilidade dos mais de 130 itens contratados, o município busca ampliar a estabilidade do fornecimento e garantir a continuidade dos tratamentos acompanhados pela rede municipal. A gestão de estoques passa a contar com parâmetros atualizados de preço e fornecedores previamente habilitados, o que facilita o fluxo de atendimento das unidades.

O acesso aos medicamentos é considerado um dos pilares da política de saúde pública, e a atualização desses contratos visa reduzir interrupções e reforçar o compromisso com a oferta regular dos insumos essenciais à população.