80% dos trabalhadores rurais da América Latina permanecem na informalidade, aponta OIT

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), divulgou um relatório indicando que 80% dos trabalhadores rurais da América Latina atuam na informalidade. O levantamento destaca lacunas em produtividade, renda e acesso à proteção social, que limitam o avanço do trabalho digno no setor.

O documento aponta que os trabalhadores rurais enfrentam condições precárias de trabalho, baixos níveis de educação e exposição a riscos ambientais e climáticos. O setor também concentra 46% de todo o trabalho infantil na região, evidenciando desafios sociais persistentes.

As mulheres apresentam maior vulnerabilidade: a taxa de informalidade chega a 86,4%, enquanto entre os homens é de 78%. Além disso, 38,5% das mulheres estão envolvidas em trabalho familiar não remunerado, agravando desigualdades de gênero e acesso à proteção social.

Desafios estruturais e padrões de trabalho

O relatório indica que padrões de trabalho sazonais, contratos informais e jornadas de meio período prejudicam a qualidade do emprego rural. Entre 2019 e 2023, o volume de emprego agrícola se manteve estável, mas sem progressos significativos em direção à formalização.

Quase metade dos jovens do setor e a maioria das mulheres continuam atuando na informalidade, o que compromete benefícios previdenciários, direitos trabalhistas e segurança econômica. A OIT destaca que tais lacunas limitam a inserção plena dos trabalhadores no sistema de seguridade social e em programas de proteção governamental.

Além disso, a vulnerabilidade se intensifica em áreas com menor acesso a serviços de educação, saúde e infraestrutura rural, afetando diretamente a produtividade e a qualidade de vida das famílias dependentes da agricultura e da pesca artesanal.

Experiências de políticas públicas: o caso do Brasil

O relatório também analisa 35 iniciativas de políticas públicas na região, com destaque para o Plano de Pensão Rural do Brasil. O programa garante aposentadorias a trabalhadores autônomos, como pequenos agricultores e pescadores artesanais, sem necessidade de contribuição direta, e oferece um regime semicontributivo para assalariados do setor rural.

O benefício assegura aposentadoria básica equivalente ao salário mínimo e considera cada indivíduo como unidade beneficiária, facilitando o acesso das mulheres rurais. Segundo a OIT, um em cada quatro trabalhadores autônomos no Brasil foi protegido pelo sistema de seguridade social graças a esse tipo de mecanismo, representando um avanço relevante em proteção social para o setor.

*Com informações da ONU News.