A Caatinga, reconhecida como importante sumidouro de gás carbônico e fundamental para a infiltração de água no solo e recarga de aquíferos no semiárido, é atualmente o bioma brasileiro mais ameaçado pela desertificação. Para enfrentar esse cenário, o governo federal estabeleceu a meta de recuperar 10 milhões de hectares de terras degradadas no bioma, conforme previsto no Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil), lançado na terça-feira (16/12/2025), em Brasília.
Apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o plano reúne 175 iniciativas voltadas ao combate à desertificação e à recuperação de áreas degradadas em todos os biomas brasileiros, com horizonte de execução até 2045.
Segundo o MMA, o PAB-Brasil articula ações ambientais, sociais e produtivas para reduzir os impactos da degradação do solo e da escassez hídrica, especialmente nas regiões mais vulneráveis às mudanças climáticas.
Metas do plano e restauração socioprodutiva
De acordo com o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Alexandre Pires, o plano busca promover uma abordagem integrada de restauração. Ele destacou que a proposta envolve a recuperação do solo degradado, a recomposição da vegetação nativa, a ampliação da disponibilidade de água e o estímulo à produção de alimentos, além da geração de trabalho e renda.
O PAB-Brasil também prevê a valorização de serviços ecossistêmicos, integrando conservação ambiental e desenvolvimento sustentável em territórios afetados pela desertificação e pela seca recorrente.
As ações estão alinhadas a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito das convenções ambientais das Nações Unidas.
Desertificação e impactos globais
Segundo dados das Nações Unidas, a desertificação é causada principalmente pelo uso inadequado do solo e pela intensificação das secas associadas às mudanças climáticas, resultando na perda da capacidade produtiva da terra. As regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas concentram os maiores riscos.
Em escala global, estimativas indicam que até 75% da população mundial poderá ser afetada pela degradação ambiental nas próximas décadas, caso não haja medidas efetivas de mitigação.
No Brasil, estudo divulgado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aponta que a desertificação ameaça a capacidade produtiva de 18% do território nacional, área onde vivem cerca de 39 milhões de pessoas, majoritariamente na Região Nordeste.
Biomas afetados e novas áreas de risco
Além da Caatinga, outros biomas já apresentam áreas sob risco de desertificação. O Cerrado e a Mata Atlântica figuram entre os territórios afetados e, conforme relatório apresentado no lançamento do PAB-Brasil, pela primeira vez foram identificadas áreas suscetíveis no Pantanal.
Diante desse cenário, o plano amplia o escopo das políticas públicas ambientais para incluir diferentes realidades regionais e biomas, com foco na prevenção e na recuperação de áreas degradadas.
O diagnóstico reforça a necessidade de ações integradas entre União, estados, municípios e sociedade civil.
Inclusão social e pagamento por serviços ambientais
O PAB-Brasil prevê a inclusão de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIPCTAFs) no cadastro de pagamento por serviços ambientais (PSA). A política remunera iniciativas que promovem a conservação ambiental e a melhoria dos ecossistemas, incentivando práticas sustentáveis no uso da terra.
Segundo a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes, o enfrentamento da desertificação depende da atuação conjunta entre poder público e comunidades locais.
A estratégia busca conciliar proteção ambiental, segurança hídrica e desenvolvimento rural sustentável.
Iniciativas estruturantes previstas no PAB-Brasil
Entre as ações previstas no plano estão a implantação do Sistema de Alerta Precoce de Desertificação e Seca (SAP), o apoio financeiro para elaboração dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação, a criação de unidades de conservação e a conectividade da paisagem por meio da recuperação da vegetação nativa.
O conjunto de iniciativas visa fortalecer a capacidade de monitoramento, prevenção e resposta aos efeitos da degradação ambiental e da seca prolongada em diferentes regiões do país.
O PAB-Brasil estabelece diretrizes para a atuação contínua do Estado brasileiro no enfrentamento da desertificação até meados do século.
*Com informações da Agência Brasil.
Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
