O novo desconto social na conta de energia elétrica entrou em vigor na quinta-feira (01/01/2026) e já beneficia milhões de famílias brasileiras de baixa renda. A medida contempla consumidores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita entre meio e um salário-mínimo e consumo mensal de até 120 kWh, ampliando o alcance das políticas públicas voltadas à inclusão energética.

O benefício assegura desconto de 10% na tarifa de energia elétrica, aplicado de forma automática para famílias com o CadÚnico atualizado, sem necessidade de solicitação junto às concessionárias. A estimativa do governo federal é de que aproximadamente sete milhões de famílias sejam atendidas em todo o país.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a iniciativa tem como objetivo reduzir o impacto dos custos dos serviços essenciais no orçamento familiar e garantir o acesso contínuo à energia elétrica, considerada fundamental para a qualidade de vida da população.

Ampliação da proteção social no setor elétrico

O novo desconto social integra a reforma do setor elétrico brasileiro e foi estruturado para atender famílias que não se enquadram nos critérios de gratuidade previstos em programas já existentes, mas que ainda enfrentam limitações financeiras.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a medida reforça a política de inclusão energética, ampliando o número de beneficiários e proporcionando alívio imediato na conta de luz para consumidores de baixa renda.

A ação busca assegurar que o acesso à energia elétrica seja mantido de forma regular, contribuindo para a redução de situações de vulnerabilidade social associadas ao custo dos serviços públicos essenciais.

Integração com programas já existentes

Desde julho de 2025, o programa Luz do Povo garante gratuidade no consumo de até 80 kWh por mês para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário-mínimo, incluindo indígenas e comunidades quilombolas.

O benefício também contempla idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), ampliando a proteção a grupos em situação de maior vulnerabilidade social.

Com a implementação do novo desconto social, o governo federal passa a atender um público intermediário, fortalecendo a estrutura de subsídios tarifários e promovendo maior equilíbrio no acesso à energia elétrica no país.