O Ministério Público da Bahia (MP-BA) consolidou um conjunto de recomendações para a realização do Pré-Carnaval do Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador. As orientações foram encaminhadas à Prefeitura de Salvador, a órgãos públicos e à Associação de Blocos do Santo Antônio (Absanto), responsável pela organização da festa, com foco na ordem pública, segurança, preservação do patrimônio histórico e respeito ao sossego de moradores e comerciantes.

O documento resulta de reuniões envolvendo Poder Público, representantes da comunidade local, comerciantes e blocos tradicionais, diante do aumento do fluxo de foliões registrado nos últimos anos. A proposta é garantir que o evento ocorra de forma equilibrada, assegurando a convivência comunitária que caracteriza o bairro do Santo Antônio Além do Carmo.

Entre os pontos centrais estão o cumprimento rigoroso de horários e trajetos previamente autorizados, o respeito aos limites sonoros previstos em lei, a proibição do uso de carros de som no formato de trio elétrico e a adoção de medidas para o tratamento adequado dos resíduos sólidos gerados durante os desfiles.

Regras de funcionamento e controle urbano

As recomendações também destacam a necessidade de fiscalização da quantidade de pessoas nos blocos e nas ruas internas do bairro ao longo dos dias de festa. O objetivo é evitar superlotação e reduzir impactos à mobilidade e à segurança.

No campo da organização urbana, a Prefeitura de Salvador atribuiu à Absanto, às associações de moradores e à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) a responsabilidade pela comunicação prévia aos moradores e comerciantes sobre alterações no tráfego, horários de fechamento e reabertura das vias e retirada de veículos estacionados nos percursos dos desfiles.

Essa comunicação será realizada após a publicação da portaria oficial da Transalvador, com atenção especial a vias de maior circulação, como a Rua Direita do Santo Antônio, para garantir fluidez, segurança e prevenção de danos.

Restrições comerciais e ambientais

Também integram as orientações a proibição da venda de bebidas em vasilhames de vidro, conforme decreto municipal vigente, e a vedação de eventos sonoros em bares e estabelecimentos localizados nos percursos dos blocos durante o Pré-Carnaval. A diretriz foi reforçada em audiência recente no Ministério Público.

No aspecto ambiental, o MP-BA e a organização do evento enfatizam a responsabilidade individual e coletiva, incentivando a redução de resíduos, o uso consciente dos recursos públicos e o correto descarte do lixo durante a festa.

Blocos autorizados e preservação do modelo tradicional

Segundo a Absanto, os 15 blocos licenciados e autorizados estão comprometidos com o cumprimento integral das regras estabelecidas, atuando de forma articulada com moradores, comerciantes e órgãos públicos. A associação reforça que não haverá inclusão de novos blocos além dos já informados oficialmente ao MP-BA.

Por acordo institucional, apenas blocos tradicionais previamente cadastrados podem desfilar. Qualquer exceção dependeria de concordância expressa das associações de moradores e de licenciamento específico da Prefeitura, hipótese que não está prevista para esta edição.

Convivência comunitária e responsabilidade dos foliões

De acordo com a organização, o respeito às recomendações integra o próprio conceito do Pré-Carnaval do Santo Antônio Além do Carmo, caracterizado como uma festa popular, comunitária, sem cordas, sem trios elétricos e sem exploração comercial excessiva. O modelo busca valorizar a memória cultural do bairro e a ocupação consciente do espaço público.

A Absanto também utiliza suas redes sociais para orientar foliões e visitantes sobre uso adequado dos banheiros, descarte correto de resíduos, respeito ao sossego dos moradores e preservação do patrimônio histórico. O MP-BA alerta que o descumprimento das recomendações pode resultar em medidas administrativas e ações judiciais, incluindo a responsabilização de organizadores.