O Instituto de Previdência de Feira de Santana (IPFS) suspendeu proventos e benefícios de aposentadoria e pensão de 172 beneficiários que não realizaram a Prova de Vida referente ao exercício de 2025, conforme Portaria nº 08, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na quarta-feira (28/01/2026). A suspensão permanece até a regularização da situação cadastral.

A decisão administrativa decorre do descumprimento dos prazos estabelecidos para a comprovação anual obrigatória. A medida atinge aposentados e pensionistas listados na portaria, com efeitos imediatos sobre o pagamento dos benefícios.

Portaria nº 08 e fundamentos da suspensão

Segundo o IPFS, a suspensão está prevista na normativa vigente que regulamenta a comprovação anual de vida. O instituto informa que a publicação oficial detalha nominalmente os beneficiários atingidos, garantindo transparência administrativa e segurança jurídica ao processo.

A diretora-presidente do IPFS, Midiã Leite dos Santos, esclareceu que a suspensão é temporária e que os pagamentos serão restabelecidos após a regularização. A gestora destacou ainda que a medida observa o Princípio da Economicidade na Gestão Pública, considerando segurança, solvência, liquidez e rentabilidade na administração dos recursos previdenciários.

Locais e documentos para realização da Prova de Vida

A Prova de Vida pode ser realizada em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, em todo o território nacional, de segunda a sexta-feira, dentro do horário bancário, mediante apresentação de documento oficial com foto válido em todo o país.

O procedimento também está disponível na sede do Instituto de Previdência de Feira de Santana, localizada na Avenida Santo Antônio, nº 247, bairro Capuchinhos, no município de Feira de Santana.

Regras para menores, incapazes e representantes legais

No caso de pensionistas incapazes e/ou menores de 18 anos, a Prova de Vida deve ser realizada por representante legal, sendo obrigatória a presença do beneficiário e do responsável. A exigência tem como objetivo assegurar a correta identificação do titular do benefício e a regularidade cadastral.

O IPFS reforça que o não cumprimento dessa exigência mantém a suspensão dos proventos até a efetiva regularização.

Pesquisa externa para beneficiários com dificuldade de locomoção

Para aposentados ou pensionistas portadores de moléstia grave, residentes em Feira de Santana e com dificuldades de locomoção, o instituto admite a realização de pesquisa externa, com comparecimento à residência ou local indicado pelo beneficiário.

O requerimento para a pesquisa externa deve ser formalizado junto ao IPFS e o atendimento agendado previamente. O procedimento não impede que o beneficiário, caso consiga, realize a Prova de Vida em agência da Caixa Econômica Federal.

Manutenção da suspensão até regularização

O IPFS informa que os beneficiários que não realizarem a Prova de Vida continuarão com os proventos e benefícios suspensos. A retomada do pagamento ocorre somente após a regularização, sem necessidade de novo processo administrativo.