O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instalou, pela primeira vez, um Posto de Informações no circuito Barra-Ondina e reforçou a atuação do sistema de Justiça durante os sete dias do Carnaval de Salvador, com plantões judiciais, audiências de custódia e ações voltadas à proteção de crianças, adolescentes e vítimas de violência. O balanço institucional indica 215 audiências de custódia, 333 autos de prisão em flagrante analisados e mais de 6,3 mil pulseiras de identificação distribuídas pelas Varas da Infância e Juventude. quarta-feira (19/02/2026)
A presença do Judiciário ocorreu de forma integrada com o Ministério Público, a Defensoria Pública e os órgãos de segurança, em uma estratégia voltada à prestação direta de serviços e orientações à população durante a maior festa popular de rua do país.
Posto inédito aproximou a Justiça do cidadão
Instalado no final do circuito Barra-Ondina, em frente ao antigo Colégio Isba, o Posto de Informações do TJBA funcionou ao lado das estruturas do Ministério Público e da Defensoria Pública, reunindo dez juízes e 15 servidores em regime de revezamento entre os dias 12 e 18 de fevereiro.
No local, 217 pessoas foram atendidas e receberam orientações sobre acesso ao Judiciário, andamento de processos urgentes, acolhimento de menores e atuação integrada das instituições. O espaço também funcionou como ponto de articulação entre magistrados e órgãos públicos, com reuniões, visitas institucionais e campanhas de conscientização.
O presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou a integração entre os órgãos do sistema de Justiça:
“Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria no mesmo local, unidos, fortalecidos, porque temos um objetivo comum que é a nossa população.”
Ele anunciou ainda a intenção de realizar audiências de custódia diretamente nos circuitos da folia em 2027, com o objetivo de dar mais agilidade ao processamento das prisões. O magistrado também manifestou interesse em oferecer registros civis na avenida, após identificar casos de trabalhadores com documentos ilegíveis ou danificados.
Plantão judicial e audiências de custódia
Durante os sete dias de festa, o Plantão Unificado de 1º Grau, por meio do sistema eletrônico PJe, recebeu:
- 333 autos de prisão em flagrante
- 415 medidas protetivas de urgência
- 147 ações de saúde
No período, foram realizadas 215 audiências de custódia, envolvendo:
- 131 prisões em flagrante
- 103 cumprimentos de mandados de prisão
- 237 pessoas apresentadas ao Judiciário
Segundo a juíza Liana Dumet, assessora especial da Presidência do TJBA, a atuação integrada foi decisiva para o resultado:
“Fazemos uma avaliação muito positiva deste carnaval, em especial pela integração de todos os órgãos.”
Ações das Varas da Infância e Juventude
As Varas da Infância e Juventude atuaram com mais de 200 agentes de proteção distribuídos pelos circuitos, realizando fiscalização e ações de conscientização.
Entre os principais resultados:
- 6.329 pulseiras de identificação distribuídas para crianças
- 410 autorizações de viagem expedidas para menores
- Fiscalização contra trabalho infantil e venda de bebidas alcoólicas para menores
O posto da infância também recebeu visitas institucionais e funcionou como ponto de apoio para campanhas educativas.
Atuação institucional e campanhas de conscientização
O presidente do TJBA participou de diversas ações durante o Carnaval, incluindo visitas a postos do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Delegacia da Mulher, das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e de estruturas de apoio a catadores de recicláveis.
No bloco Afoxé Filhos de Gandhy, o desembargador participou de uma ação simbólica de promoção da cultura de paz, ao lado de outras autoridades. Durante a atividade, destacou o compromisso do Judiciário com o combate à violência doméstica, ao feminicídio e ao abuso contra crianças, adolescentes e idosos.
A desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher, também participou de ações educativas, incluindo a distribuição de panfletos sobre combate à violência contra a mulher nos circuitos da festa.
Balanço geral da atuação do Judiciário
Principais números do TJBA no Carnaval de Salvador:
Plantão Unificado
- 333 autos de prisão em flagrante
- 415 medidas protetivas de urgência
- 147 ações de saúde
Varas da Infância e Juventude
- 6.329 pulseiras de identificação para crianças
- 410 autorizações de viagem para menores
Audiências de custódia
- 215 realizadas
- 237 pessoas apresentadas
Posto de Informações
-
217 atendimentos à população








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