O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, indicou o deputado Marcos Pereira como relator em Plenário do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. A definição busca acelerar a análise legislativa e viabilizar a votação do texto ainda nesta semana.

A nomeação integra a estratégia da Mesa Diretora de dar prioridade ao tratado comercial, considerado relevante para ampliar o acesso a mercados internacionais, reduzir tarifas de importação e estabelecer regras para investimentos, serviços e compras públicas. O acordo já passou por etapas preliminares e depende agora de deliberação no Plenário.

Segundo Motta, a escolha do relator leva em conta a experiência do parlamentar na área econômica e sua participação anterior em discussões relacionadas ao comércio exterior.

Indicação e papel do relator

Como relator, Marcos Pereira será responsável por apresentar parecer técnico, analisar o conteúdo jurídico e econômico do acordo e orientar o voto dos deputados. O relatório pode recomendar aprovação integral, alterações ou rejeição do texto.

O deputado já ocupou o cargo de ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e atuou em negociações relacionadas a políticas de comércio internacional. A indicação considera esse histórico para conduzir a tramitação do tema no Congresso.

Após a votação na Câmara, o tratado seguirá para análise do Senado Federal do Brasil, etapa necessária para a ratificação legislativa.

Prioridade na agenda econômica

De acordo com declarações públicas do presidente da Câmara, o cenário internacional de comércio, marcado por incertezas e possíveis medidas tarifárias de outros países, motivou a priorização do acordo.

A avaliação é de que a aprovação do tratado pode ampliar a previsibilidade nas relações comerciais brasileiras, fortalecendo a integração econômica com parceiros estratégicos e diversificando destinos de exportação.

O acordo entre os blocos prevê redução gradual de tarifas, harmonização de regras técnicas, abertura de serviços e facilitação de investimentos, com cronogramas diferenciados conforme o setor.

Próximos passos no Congresso

Com a definição do relator, o texto deve ser incluído na pauta do Plenário nos próximos dias. A tramitação envolve debate, apresentação do parecer e votação pelos deputados.

Se aprovado, o projeto segue para o Senado, onde será submetido a comissões e ao Plenário. A conclusão do processo legislativo é requisito para a entrada em vigor do acordo no Brasil.

A expectativa da presidência da Casa é concluir a análise ainda nesta semana legislativa, conforme a organização da agenda parlamentar.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias.