O deputado estadual Robinson Almeida (PT) afirmou nesta segunda-feira (09/03/2026) que a venda de ativos estratégicos da Petrobras durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como a BR Distribuidora e a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia — atualmente conhecida como Refinaria de Mataripe — reduziu a capacidade do Estado brasileiro de influenciar a formação de preços dos combustíveis. Segundo o parlamentar, essa mudança estrutural no setor energético deixou o país mais vulnerável às oscilações do mercado internacional, especialmente em momentos de crise geopolítica, como o atual conflito no Oriente Médio envolvendo Irã, Israel e Estados Unidos.

De acordo com o deputado, a política de desinvestimentos implementada pela Petrobras no período retirou instrumentos de intervenção estatal na cadeia de abastecimento. Para Robinson Almeida, esse processo contribuiu para a elevação recorrente dos preços nas bombas de combustível em diversas regiões do país.

Na Bahia, por exemplo, o parlamentar citou municípios como Porto Seguro, onde o litro da gasolina já ultrapassa R$ 7, cenário que, segundo ele, evidencia os impactos da estrutura atual do mercado.

Privatizações e mudanças na cadeia de combustíveis

O deputado argumenta que a venda de ativos da Petrobras alterou significativamente o funcionamento da cadeia de produção, refino e distribuição de combustíveis no Brasil.

Segundo Robinson Almeida, decisões adotadas durante o governo Bolsonaro enfraqueceram instrumentos que, na visão do parlamentar, permitiam maior controle sobre a política de preços e sobre o abastecimento nacional.

“O governo Bolsonaro desmontou instrumentos estratégicos do país que garantiam estabilidade nos preços dos combustíveis. Vendeu a BR Distribuidora, abriu mão da refinaria de Mataripe e, com isso, enfraqueceu a capacidade da Petrobras de atuar na cadeia de abastecimento”, afirmou.

Na avaliação do deputado, a atual estrutura de mercado amplia a exposição do país às oscilações internacionais do petróleo, sobretudo em períodos de tensão geopolítica.

Ele também mencionou a escalada de conflitos no Oriente Médio, envolvendo Irã, Israel e Estados Unidos, como um fator que pressiona o preço global da commodity e repercute diretamente no mercado brasileiro.

Venda da BR Distribuidora e impactos no mercado

Robinson Almeida destacou que a privatização da BR Distribuidora, concluída em julho de 2019, representou uma mudança estrutural relevante no setor de combustíveis.

A empresa, responsável historicamente por grande parte da distribuição de combustíveis no país, passou a ter controle majoritariamente privado após o processo de venda de ações conduzido pela Petrobras.

Segundo o parlamentar, essa mudança reduziu a capacidade do Estado de influenciar a formação de preços ao longo da cadeia de abastecimento.

De acordo com Robinson, o controle privado da principal distribuidora nacional limita mecanismos de política pública voltados à moderação de preços ou à transmissão de eventuais reduções de custos ao consumidor final.

Refinaria Landulpho Alves e a venda da RLAM

Outro ponto central da crítica apresentada pelo deputado refere-se à venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada em São Francisco do Conde, na Bahia.

A refinaria foi adquirida em 2021 pelo fundo de investimentos Mubadala Capital, de Abu Dhabi, passando a operar com o nome de Refinaria de Mataripe.

Para Robinson Almeida, a operação representou a transferência de um ativo estratégico da infraestrutura energética brasileira para controle privado estrangeiro.

“A refinaria de Mataripe sempre foi um ativo fundamental para a Bahia e para o Nordeste. Ao vendê-la para um fundo estrangeiro, o governo Bolsonaro entregou uma estrutura estratégica da nossa economia e abriu espaço para que os preços passem a seguir exclusivamente a lógica internacional do petróleo”, declarou.

O parlamentar também afirmou que a venda da refinaria reduziu a capacidade de planejamento energético regional e de atuação direta da Petrobras no abastecimento do Nordeste.

Defesa de política energética voltada à soberania nacional

Diante do cenário atual de volatilidade internacional no mercado de petróleo, Robinson Almeida defendeu a retomada de instrumentos de regulação e planejamento no setor energético brasileiro.

Na avaliação do deputado, combustíveis possuem impacto transversal sobre a economia, influenciando diretamente o custo do transporte, da produção industrial e dos alimentos.

“O país precisa recuperar instrumentos de planejamento e regulação no setor de energia. Combustível não é uma mercadoria qualquer; ele impacta o transporte, os alimentos e toda a cadeia produtiva”, afirmou.

O parlamentar argumenta que políticas públicas voltadas à segurança energética e à estabilidade de preços seriam essenciais para reduzir a exposição do país às oscilações do mercado internacional.