A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, reuniu mais de 100 Procons estaduais e municipais na terça-feira (17/03/2026) para ampliar a fiscalização no mercado de combustíveis. A medida tem como foco a coleta de preços em postos para identificar possíveis práticas abusivas.

A mobilização será concentrada em cidades que registraram elevações expressivas nos preços da gasolina e do diesel, com base em dados consolidados pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

As informações analisadas abrangem cerca de 19 mil postos de combustíveis em 459 municípios brasileiros, permitindo o monitoramento detalhado das variações de preços em diferentes regiões.

Aumentos registrados em diversas cidades

Entre os casos identificados, o município de Ourinhos (SP) registrou o Diesel S10 a R$ 9,99 por litro, representando aumento de 36% em sete dias. Situações semelhantes foram verificadas em Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA).

No cenário regional, Feira de Santana (BA) apresentou a maior elevação no preço da gasolina no Nordeste, com alta de quase 20%, seguida por cidades como Belém (PA) e Guarapuava (PR).

Os dados indicam aumentos considerados abruptos, sem relação direta com variações identificáveis nos custos de produção e distribuição, segundo análise preliminar do governo federal.

Atuação conjunta de órgãos federais

Diante dos indícios, a Senacon informou que acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) para aprofundar as investigações.

O objetivo é verificar a existência de práticas irregulares na formação de preços, incluindo possíveis condutas anticoncorrenciais ou abusivas por parte de agentes do mercado.

A atuação integrada busca reforçar a transparência e garantir o cumprimento das normas de defesa do consumidor em todo o país.

Medidas federais para redução do diesel

Na quinta-feira (12/03/2026), o governo federal anunciou medidas voltadas à redução do preço do diesel. Entre elas, a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins, com impacto estimado de R$ 0,32 por litro.

Além disso, foi autorizada a concessão de subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel, ampliando o potencial de redução.

Somadas, as iniciativas podem resultar em queda de até R$ 0,64 por litro no preço do combustível, conforme informado em nota oficial.

Monitoramento e impacto para consumidores

O governo federal destacou que as medidas visam reduzir o impacto no orçamento dos consumidores e ampliar o controle sobre a formação de preços no setor.

A fiscalização em larga escala também busca assegurar que eventuais reduções de custos sejam repassadas ao consumidor final, evitando distorções no mercado.

A Senacon informou que continuará acompanhando os dados de preços e poderá adotar novas ações conforme o avanço das investigações.

*Com informações da Agência Brasil.