O aumento de eventos climáticos extremos, incluindo períodos prolongados de seca e chuvas intensas, reforça a necessidade de planejamento e gestão das bacias hidrográficas. Estudos do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas indicam que o Nordeste brasileiro é uma das regiões mais vulneráveis à variabilidade climática, intensificando os desafios relacionados à disponibilidade e ao uso sustentável da água.

O tema ganha destaque no Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para estimular a reflexão sobre o uso racional da água. Segundo a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Brasil detém aproximadamente 12% da água doce superficial do mundo, distribuída em diversas bacias hidrográficas, embora de forma desigual entre as regiões, o que exige planejamento estratégico.

A gestão das bacias envolve organização territorial, definição de prioridades e articulação entre setores. No Brasil, os Comitês de Bacias Hidrográficas, previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), reúnem representantes do poder público, usuários da água e sociedade civil para definir estratégias de uso e conservação dos recursos hídricos.

Comitês e iniciativas na Bahia

Na Bahia, existem atualmente 14 Comitês de Bacias Hidrográficas, que atuam na construção de soluções voltadas à gestão sustentável da água. Ana Odália Sena, coordenadora do Fórum Baiano de Comitês de Bacias (FBCBH), explica que a participação social e o planejamento de longo prazo são fundamentais: “Os comitês de bacias são espaços essenciais para construir soluções coletivas para os desafios da segurança hídrica”.

Entre as iniciativas recentes, o Plano de Bacia e Enquadramento dos Corpos d’Água da Bacia do Recôncavo Norte e Inhambupe, que inclui Salvador e Região Metropolitana, estabelece metas de qualidade da água e orienta investimentos voltados à conservação e uso sustentável.

Na Bacia do Rio Paraguaçu, que abrange a maior quantidade de municípios em planejamento na Bahia, os planos estão em elaboração, com previsão de conclusão até o final de 2026. O vice-presidente do Comitê, Ismael Medeiros, afirma que o instrumento é essencial para garantir o uso equilibrado da água entre diferentes setores.

Gestão hídrica no oeste baiano

No oeste do estado, região marcada pela produção agrícola irrigada, a gestão das bacias hidrográficas é estratégica para conciliar desenvolvimento econômico e conservação ambiental. Lia Dugnani, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, destaca que o papel dos comitês é promover o diálogo entre os diferentes usuários e buscar soluções sustentáveis para o uso da água.

A implementação dos Planos de Bacia orienta decisões sobre abastecimento urbano, irrigação agrícola e preservação ambiental, garantindo segurança hídrica e sustentabilidade regional.

A consolidação dessas políticas é considerada essencial para reduzir impactos de eventos climáticos extremos, como secas prolongadas e chuvas intensas, assegurando o equilíbrio entre consumo humano, produção agrícola e conservação ambiental.