O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assumiu o comando da equipe econômica há cerca de quinze dias sob pressão fiscal e necessidade de ajuste das contas públicas, herdando desafios estruturais da gestão anterior de Fernando Haddad.

Logo nos primeiros dias à frente da pasta, o ministro anunciou um bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026, medida adotada para adequar o crescimento das despesas ao limite previsto no arcabouço fiscal.

A equipe econômica projeta um superávit primário de R$ 3,5 bilhões, mas admite que, ao considerar precatórios e gastos fora do teto, o resultado pode indicar déficit primário de R$ 59,8 bilhões.

Bloqueio orçamentário busca cumprir limites do arcabouço fiscal

O bloqueio de despesas foi necessário diante do avanço dos gastos obrigatórios, que pressionam o limite de crescimento real, fixado em até 2,5% acima da inflação.

A medida integra a estratégia do governo para manter o cumprimento das regras fiscais, embora analistas considerem o valor insuficiente diante das demandas orçamentárias.

O cenário fiscal é marcado por rigidez nas despesas e crescimento contínuo das obrigações, reduzindo a margem de manobra da equipe econômica.

Medidas emergenciais incluem subsídio ao diesel

Paralelamente ao ajuste fiscal, o ministro articula ações de impacto imediato, como a criação de subsídio ao diesel importado, com valor estimado de R$ 1,20 por litro.

O custo total da medida é projetado em cerca de R$ 3 bilhões, com divisão entre União e estados, visando conter a alta dos combustíveis.

A proposta depende da edição de medida provisória e está inserida no contexto de elevação dos preços internacionais do petróleo.

Governo avalia ações para reduzir inadimplência

Outro eixo de atuação envolve políticas para enfrentar a inadimplência das famílias, que já compromete mais de 27% da renda mensal, segundo dados do Banco Central.

O governo estuda medidas de renegociação de crédito, que não gerariam impacto direto nas contas públicas, dependendo do modelo adotado.

No entanto, eventuais subsídios podem ampliar despesas, aumentando a pressão sobre o equilíbrio fiscal.

Possíveis mudanças tributárias entram no debate

Entre as alternativas analisadas está a revisão da chamada “taxa das blusinhas”, referente à tributação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.

Em 2025, a arrecadação com esse tributo chegou a R$ 5 bilhões, contribuindo para o resultado fiscal do período.

Outra proposta envolve a automatização da declaração do Imposto de Renda, com foco na simplificação do sistema, sem impacto direto na arrecadação.

Especialistas apontam desafios de credibilidade fiscal

Economistas avaliam que o novo ministro enfrenta dificuldades relacionadas à credibilidade das metas fiscais e ao cumprimento das regras estabelecidas pelo próprio governo.

O crescimento da dívida pública, que alcançou 78,7% do Produto Interno Bruto (PIB), é apontado como fator que limita a capacidade de ação da política econômica.

Além disso, o avanço dos gastos obrigatórios reduz o espaço para investimentos públicos, afetando a dinâmica fiscal.

Baixo crescimento e investimento limitam recuperação econômica

Analistas também destacam que o país enfrenta um cenário de crescimento econômico limitado, com investimentos públicos em torno de 2,3% do PIB.

A combinação de metas fiscais ajustadas, restrição orçamentária e medidas emergenciais cria um ambiente de incerteza sobre o desempenho econômico.

O principal desafio da gestão é equilibrar ajuste fiscal e estímulo ao crescimento, mantendo a sustentabilidade das contas públicas.

*Com informações da Agência Brasil.