A Prefeitura de Feira de Santana decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais para a próxima segunda-feira (20/04/2026), em razão do feriado nacional de Dia de Tiradentes, celebrado na terça-feira (21/04/2026). A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 14.457.

A determinação se aplica aos órgãos que não operam em regime de plantão e não prestam serviços essenciais à população, garantindo a manutenção das atividades consideradas indispensáveis.

O decreto foi publicado nesta quinta-feira (16/04/2026) no Diário Oficial Eletrônico do município, estabelecendo as diretrizes para o funcionamento da administração pública no período.

Funcionamento dos serviços municipais

De acordo com a Prefeitura, os serviços essenciais seguirão operando normalmente, incluindo áreas como saúde, segurança e limpeza urbana, que funcionam em regime de plantão.

A medida visa organizar o expediente público durante o período do feriado prolongado, mantendo o atendimento à população em setores considerados prioritários.

A definição de ponto facultativo permite que cada órgão ajuste seu funcionamento, desde que não comprometa a prestação de serviços essenciais.

Exceções previstas no decreto

O decreto estabelece exceção para a Secretaria Municipal da Fazenda de Feira de Santana, que manterá expediente normal no dia 20 de abril.

O atendimento ao público ocorrerá das 08h às 12h e das 14h às 17h, conforme previsto na publicação oficial.

A manutenção do funcionamento da pasta atende às demandas administrativas e financeiras do município, garantindo continuidade nos serviços fiscais.

Organização administrativa e impacto do feriado

A adoção do ponto facultativo acompanha a prática administrativa em períodos próximos a feriados nacionais, permitindo adequação do funcionamento dos órgãos públicos.

O feriado de Tiradentes é um dos previstos no calendário nacional e impacta o funcionamento de serviços públicos e privados em todo o país.

A Prefeitura orienta que a população verifique previamente o funcionamento de serviços específicos durante o período, especialmente aqueles que não operam em regime contínuo.