Na sessão ordinária de quarta-feira (29/04/2026), vereadores de Feira de Santana discutiram demandas relacionadas à infraestrutura urbana, segurança pública, juventude e educação, com destaque para cobranças sobre manutenção de lagoas e praças, anúncio de nova base policial e aprovação de projeto de lei na rede municipal de ensino.

Entre os principais pontos, foram registradas críticas à conservação de espaços públicos, avaliação de medidas de segurança, divulgação de evento voltado à juventude e votação de proposta legislativa com impacto na matrícula escolar.

Os debates envolveram parlamentares da base e da oposição, com manifestações sobre responsabilidades do poder público municipal e estadual.

Vereador cobra manutenção de lagoas e praças

Durante a sessão, o vereador Silvio Dias (PT) afirmou que lagoas e praças do município necessitam de manutenção e preservação, apontando degradação de áreas ambientais e urbanas.

Entre os locais citados, estão Lagoa Salgada, Prato Raso, Mangabeira e Maia, que, segundo o parlamentar, apresentam falta de intervenções do poder público. Ele também mencionou que promessas de revitalização, como no caso da Lagoa Salgada, ainda não foram executadas.

Além das lagoas, o vereador relatou problemas estruturais na Praça da Matinha, com registros de buracos e pedras soltas, que teriam dificultado a circulação durante evento esportivo recente.

Debate inclui contraponto sobre responsabilidades públicas

Em resposta às críticas, o vice-líder do governo municipal, vereador Pastor Valdemir (PP), destacou a necessidade de equilíbrio na avaliação das responsabilidades entre os entes públicos, mencionando também obras estaduais pendentes no município.

O parlamentar defendeu a gestão municipal e ressaltou que investimentos e intervenções devem ser analisados de forma conjunta entre prefeitura e governo estadual.

O debate evidenciou divergências sobre a condução de políticas públicas e a execução de obras em Feira de Santana.

Nova base da Polícia Militar é destacada

Na mesma sessão, o vereador Jorge Oliveira (PRD) destacou a implantação de uma base da Polícia Militar no bairro Baraúnas, avaliando a medida como reforço na segurança da região.

Segundo ele, a presença da unidade pode contribuir para a prevenção de crimes e ampliação do policiamento, especialmente em áreas com registros de ocorrências.

O parlamentar também reconheceu a atuação do Comando de Policiamento da Região Leste (CPR-L) e das equipes envolvidas na implementação da base.

Sessão solene abordará violência contra jovens

O vereador Eli Ribeiro (Republicanos) anunciou a realização de uma sessão solene no dia terça-feira (05/05/2026), em alusão ao Dia da Consciência Jovem.

A iniciativa tem como objetivo promover reflexão sobre a violência que atinge a juventude, considerando dados e percepções sobre o aumento de ocorrências envolvendo jovens.

O parlamentar convidou a população a participar do evento, que buscará discutir caminhos para enfrentamento da violência e construção de políticas públicas voltadas ao público jovem.

Projeto garante prioridade de matrícula para irmãos

Durante a sessão, foi aprovado em segunda discussão o projeto de lei que assegura prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal.

De autoria do vereador Ismael Bastos (PL), a proposta estabelece que o benefício também se aplica a menores sob guarda, tutela ou em processo de adoção, desde que possuam os mesmos responsáveis legais.

O texto prevê que a matrícula deve ocorrer, preferencialmente, na escola mais próxima da residência, respeitando a disponibilidade de vagas e turmas.

Regulamentação caberá à Secretaria de Educação

Caso não haja vagas na unidade mais próxima, o projeto determina que o aluno seja encaminhado para outra escola da rede municipal com menor distância possível.

A proposta também define que a prioridade será válida tanto para matrícula inicial quanto para rematrícula.

A Secretaria Municipal de Educação será responsável pela regulamentação dos critérios, incluindo comprovação de vínculo entre irmãos e organização dos processos nos editais anuais.