A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) de Feira de Santana abriu o processo de participação popular para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. A iniciativa convida servidores públicos, representantes de entidades de classe, associações comunitárias, organizações não governamentais e demais integrantes da sociedade civil organizada a apresentarem sugestões para o planejamento das ações e investimentos do município.

O cronograma de audiências públicas foi divulgado na edição de quarta-feira (17/06/2026) do Diário Oficial Eletrônico do Município. As reuniões ocorrerão entre os dias 6 e 10 de julho, abrangendo tanto a zona urbana quanto os distritos de Feira de Santana.

Além dos encontros presenciais, a Prefeitura disponibilizará uma plataforma digital para o envio de contribuições da população. O canal eletrônico ficará disponível entre 6 de julho e 10 de agosto de 2026, ampliando as possibilidades de participação popular no processo orçamentário.

Audiências começam pela sede do município

A primeira rodada de audiências públicas será realizada no dia 6 de julho. Pela manhã, às 8h30, participarão representantes das Regiões Administrativas I, II e III, na sede do município. O encontro ocorrerá no auditório do Centro Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva, antigo Feira Tênis Clube.

No período da tarde, às 14h30, será realizada a audiência voltada às Regiões Administrativas IV e V, também no auditório do Centro Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva.

Segundo a Seplan, as audiências têm como objetivo ouvir demandas da população e identificar prioridades que poderão integrar a proposta orçamentária a ser encaminhada para apreciação da Câmara Municipal.

Distritos receberão reuniões ao longo da semana

O cronograma prossegue no dia 7 com audiência às 9h no distrito de Jaguara, na Escola Municipal Dr. Colbert Martins da Silva. Às 15h, será a vez do distrito de Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu), na Escola Municipal Agrário de Oliveira Melo.

No dia 8, as reuniões ocorrerão às 9h em Bonfim de Feira, na Escola Municipal Álvaro Pereira Boaventura, e às 14h30 em Maria Quitéria (São José), na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizada na Rua Padre Epifânio, nº 06.

As audiências representam uma etapa prevista nos mecanismos de participação popular na construção do orçamento público, permitindo que moradores apresentem sugestões relacionadas às necessidades de suas comunidades.

Cronograma contempla toda a zona rural

As atividades continuam no dia 9 de julho, quando serão realizadas audiências às 9h em Tiquaruçu, na Escola Municipal Julieta Frutuoso, e às 15h em Matinha, na Escola Municipal Rosa Maria Esperidião Leite.

O encerramento do ciclo de reuniões ocorrerá no dia 10. Às 9h, a audiência será realizada em Humildes, no Colégio Municipal Antônio Brandão. Às 15h, o último encontro acontecerá em Jaíba, no Colégio Municipal 15 de Novembro.

Com a conclusão das audiências públicas e o recebimento das contribuições digitais, a Seplan dará continuidade à elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual de 2027, documento que definirá as receitas e despesas previstas para o município no próximo exercício financeiro.

Participação popular integra elaboração do orçamento

A Lei Orçamentária Anual é um dos principais instrumentos de planejamento da administração pública e estabelece a aplicação dos recursos municipais em áreas como saúde, educação, infraestrutura, assistência social e demais serviços públicos.

A participação da sociedade nas audiências públicas permite que demandas locais sejam incorporadas ao processo de elaboração do orçamento, contribuindo para a definição de prioridades de investimento.

A expectativa da administração municipal é ampliar o diálogo com a população por meio dos encontros presenciais e da plataforma digital, fortalecendo a participação social na construção das políticas públicas previstas para 2027.