O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de Feira de Santana para o exercício de 2026 foi entregue na manhã desta terça-feira (30/09/2025) à Câmara de Vereadores, iniciando o processo de tramitação legislativa. O documento será avaliado pelas comissões técnicas da Casa e, posteriormente, submetido a votação em plenário antes da homologação pelo Executivo Municipal.

A entrega foi realizada pelo secretário de Planejamento, Carlos Brito, e pelo assessor Luiz Ivan Silva, do Departamento de Planejamento Econômico da Seplan, ao presidente da Câmara, Marcos Lima, e ao líder do governo, vereador José Carneiro.

Tramitação e análise do orçamento

O presidente da Câmara, Marcos Lima, ressaltou a importância da avaliação do orçamento pelo Legislativo.

“Nós iremos encaminhar para os órgãos responsáveis da Câmara, que são as comissões. Elas vão dar os pareceres, e pode surgir alguma emenda. Logo depois, colocaremos em pauta para votação em plenário”, afirmou.

Luiz Ivan Silva destacou que o orçamento foi elaborado com participação da sociedade, por meio de audiências públicas eletrônicas e presenciais, e do corpo administrativo da Prefeitura Municipal. Segundo ele, a LOA orienta a execução de ações governamentais ao longo do exercício financeiro.

Objetivos e expectativa de execução

O documento orçamentário prevê a distribuição de recursos entre as secretarias municipais e setores estratégicos, garantindo a planejamento de políticas públicas e investimentos em infraestrutura, educação, saúde e serviços urbanos.

Segundo a Seplan, o objetivo é assegurar a execução eficiente das ações da administração pública, priorizando áreas essenciais e programas voltados para a melhoria da qualidade de vida da população.