O Brasil anunciou que pretende destinar US$ 100 milhões por ano ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), mecanismo criado para financiar projetos de infraestrutura e reduzir as desigualdades econômicas entre os países do bloco. O anúncio foi feito na segunda-feira (29/06/2026) pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, no Paraguai.

A proposta deverá ser formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (30/06/2026), durante a Cúpula do Mercosul, que reúne chefes de Estado dos países integrantes do bloco na capital paraguaia.

O novo compromisso é apresentado no contexto das negociações para a renovação do Focem, criado em 2004 para apoiar projetos voltados ao desenvolvimento regional e à integração econômica do Mercosul.

Focem financia infraestrutura e integração regional

O Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) foi instituído para reduzir as diferenças de desenvolvimento entre os países membros por meio do financiamento de obras e programas estruturantes.

Os recursos são destinados a projetos de rodovias, ferrovias, energia, saneamento básico, habitação, escolas, laboratórios, além de iniciativas voltadas ao desenvolvimento regional e à integração das áreas de fronteira.

O objetivo do mecanismo é fortalecer a integração econômica e social entre os integrantes do Mercosul, priorizando regiões com menor nível de desenvolvimento.

Brasil propõe ampliar participação financeira

Atualmente, o Focem tem como meta arrecadar até US$ 100 milhões por ano com contribuições dos países integrantes do Mercosul.

Pelas regras em vigor, o Brasil responde por aproximadamente 70% das contribuições, enquanto a Argentina participa com cerca de 27%. Os demais países completam o financiamento do fundo.

Com a nova proposta, o governo brasileiro pretende manter um aporte anual de US$ 100 milhões, ampliando sua contribuição em relação ao modelo atualmente negociado.

Paraguai e Uruguai concentram maior parte dos recursos

Entre os beneficiários do fundo, o Paraguai recebe cerca de 48% dos recursos, enquanto o Uruguai é contemplado com aproximadamente 32%.

Os investimentos são direcionados principalmente para obras de infraestrutura, modernização logística e projetos voltados ao desenvolvimento econômico e social.

Desde sua criação, o Focem também passou a financiar iniciativas relacionadas à cidadania indígena, desenvolvimento tecnológico e integração entre municípios de regiões fronteiriças.

Governo defende maior participação dos demais países

Durante o anúncio, o ministro Mauro Vieira afirmou que a renovação do fundo não deve depender exclusivamente do aumento da contribuição brasileira.

Segundo o chanceler, o governo espera que a Argentina também amplie sua participação financeira, acompanhando o esforço proposto pelo Brasil.

A posição representa uma mudança em relação à proposta anterior apresentada pelo governo brasileiro, que previa reduzir o volume anual do fundo para aproximadamente US$ 30 milhões, iniciativa que enfrentou resistência de Paraguai e Uruguai.

Renovação do fundo depende de acordo entre os países

A renovação do Focem ainda será objeto de negociação entre os países integrantes do Mercosul.

Após eventual consenso entre os governos, o novo modelo precisará ser submetido à aprovação dos respectivos Poderes Legislativos nacionais.

Além da discussão sobre o fundo, a Cúpula do Mercosul também deverá tratar de novos acordos comerciais, medidas para ampliar a integração econômica do bloco e iniciativas voltadas ao fortalecimento da cooperação regional.

*Com informações da Agência Brasil.