O governador Jerônimo Rodrigues formalizou, nesta terça-feira (21/07/2026), a ampliação dos recursos destinados às Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), ao Hospital Aristides Maltez (HAM) e ao Hospital Martagão Gesteira (HMG), três instituições filantrópicas sediadas em Salvador e responsáveis por atendimentos de média e alta complexidade a pacientes de diferentes regiões da Bahia. As medidas envolvem valores de R$ 18 milhões, R$ 25 milhões e R$ 14,9 milhões, respectivamente, enquanto os montantes totais informados para as três entidades passam a somar R$ 376,6 milhões. Os recursos deverão ampliar internamentos, consultas, cirurgias oncológicas, tratamentos de quimioterapia, serviços de cardiopediatria e a oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Ampliação integra financiamento da média e alta complexidade

Os novos valores foram definidos por meio da revisão dos contratos mantidos pelo Estado com as instituições e da incorporação de recursos ao limite financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC) da Bahia. Essa modalidade de financiamento sustenta procedimentos ambulatoriais e hospitalares especializados, incluindo cirurgias, tratamentos oncológicos, internações e terapias que exigem estruturas técnicas de maior complexidade.

Segundo as informações divulgadas pela Assessoria de Comunicação da Saúde, a revisão considerou indicadores relacionados à qualidade da assistência, ao atendimento realizado pelo sistema estadual de regulação, à gestão hospitalar, à assistência aos trabalhadores, à humanização dos serviços, à manutenção das unidades, à educação permanente dos profissionais e à adoção de boas práticas.

O financiamento das ações de média e alta complexidade é compartilhado entre União, estados e municípios. Os recursos federais destinados a esse segmento são organizados em componentes específicos e transferidos para os fundos estaduais e municipais de saúde, conforme a programação assistencial e os serviços habilitados. O SUS reúne desde a atenção primária até os procedimentos hospitalares de maior complexidade, sob responsabilidade articulada dos três níveis de governo.

Valores formalizados somam R$ 57,9 milhões

Consideradas as três cifras anunciadas na reunião, as formalizações alcançam R$ 57,9 milhões: R$ 18 milhões para as Obras Sociais Irmã Dulce, R$ 25 milhões vinculados ao novo contrato do Hospital Aristides Maltez e R$ 14,9 milhões referentes ao primeiro credenciamento do Hospital Martagão Gesteira no teto MAC.

Os valores totais informados para cada instituição passam a ser de R$ 280 milhões para a OSID, R$ 58,2 milhões para o Hospital Aristides Maltez e R$ 38,4 milhões para o Martagão Gesteira. Somados, os três montantes alcançam R$ 376,6 milhões.

A execução dos recursos estará vinculada à prestação dos serviços definidos nos instrumentos contratuais, ao encaminhamento de pacientes por meio da regulação e ao cumprimento dos indicadores assistenciais e administrativos utilizados na revisão.

Obras Sociais Irmã Dulce receberão aditivo de R$ 18 milhões

As Obras Sociais Irmã Dulce receberão um aditivo contratual de R$ 18 milhões, elevando para R$ 280 milhões o total de recursos informado para a instituição. De acordo com o comunicado, o reajuste corresponde a um crescimento de aproximadamente 6% em relação ao contrato anterior.

O aumento deverá permitir a ampliação dos internamentos clínicos, dos serviços ambulatoriais e dos tratamentos de quimioterapia. A OSID mantém uma estrutura assistencial que inclui o Hospital Santo Antônio, unidade responsável por atendimentos especializados e procedimentos de alta complexidade vinculados ao Sistema Único de Saúde.

Em fevereiro de 2026, o Hospital Santo Antônio recebeu uma nova sala destinada a cirurgias gerais, modernizada com apoio dos governos estadual e federal. A unidade também foi habilitada para a oferta de terapia nutricional especializada, com repasse adicional destinado à manutenção do serviço.

Hospital Aristides Maltez amplia orçamento e cirurgias oncológicas

O Hospital Aristides Maltez formalizou novo contrato no valor de R$ 25 milhões, passando a somar R$ 58,2 milhões nos recursos informados para a instituição. Conforme a comunicação oficial, a revisão representa um crescimento de 86% no orçamento destinado à unidade.

O reforço financeiro será direcionado à ampliação do número de cirurgias oncológicas, dos atendimentos ambulatoriais e das sessões de quimioterapia. A expansão alcança serviços diretamente relacionados ao diagnóstico, ao acompanhamento e ao tratamento de pacientes com câncer encaminhados pela rede pública.

Mantido pela Liga Bahiana Contra o Câncer, o Aristides Maltez presta atendimento exclusivamente pelo SUS. A instituição é reconhecida como o único Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) da Bahia, classificação atribuída a unidades capacitadas para o diagnóstico e o tratamento dos diferentes tipos de câncer.

Unidade atende pacientes de diferentes regiões da Bahia

O hospital recebe pacientes encaminhados por municípios de todo o estado, o que faz do financiamento da unidade um componente relevante da política estadual de atenção oncológica. A ampliação das cirurgias, consultas e sessões de quimioterapia deverá ser articulada ao sistema de regulação, responsável por ordenar o acesso aos serviços especializados.

Em novembro de 2025, o Governo da Bahia e o Ministério da Saúde inauguraram um novo prédio de oncologia no Aristides Maltez. Na mesma agenda, foi anunciado outro aporte financeiro para as Obras Sociais Irmã Dulce, em uma ação voltada à ampliação da capacidade assistencial das duas instituições.

A expansão física do setor de oncologia e a revisão contratual formalizada em julho de 2026 integram iniciativas distintas, mas convergentes, destinadas a ampliar a oferta de tratamento especializado no SUS baiano.

Martagão Gesteira entra no teto MAC e ganhará dez leitos de UTI

O Hospital Martagão Gesteira recebeu seu primeiro credenciamento para incorporação ao teto financeiro da Média e Alta Complexidade da Bahia. O valor incorporado foi estabelecido em R$ 14,9 milhões, elevando para R$ 38,4 milhões o aporte total informado para a instituição.

Os recursos serão utilizados para ampliar os serviços de cardiopediatria cirúrgica e ambulatorial, além de viabilizar a abertura de dez novos leitos de UTI. A expansão deverá aumentar a capacidade de atendimento a crianças que necessitam de cirurgias cardíacas, acompanhamento especializado e internação intensiva.

O Martagão Gesteira é uma instituição filantrópica dedicada ao atendimento pediátrico e atua em áreas de média e alta complexidade, como oncologia, cardiologia, neurologia e terapia intensiva. A unidade também recebe pacientes encaminhados de diversas regiões da Bahia por meio do SUS.

Incorporação ao teto amplia previsibilidade do financiamento

A entrada no teto MAC significa que o custeio dos serviços credenciados passa a compor o limite financeiro destinado à assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade. Esse mecanismo é utilizado para financiar procedimentos permanentes e serviços habilitados no âmbito do SUS.

O teto financeiro corresponde ao conjunto de registros e recursos incorporados por portarias e instrumentos de pactuação. Os valores são destinados ao financiamento regular de procedimentos especializados executados sob gestão estadual ou municipal, conforme a organização de cada rede assistencial.

No caso do Martagão Gesteira, a incorporação deverá proporcionar uma fonte definida de custeio para os serviços incluídos no credenciamento. A efetiva abertura dos dez leitos de UTI dependerá da conclusão das etapas administrativas, da organização das equipes profissionais, da disponibilidade de equipamentos e da integração das novas vagas ao sistema de regulação.

Rede filantrópica complementa atendimento do SUS

As instituições filantrópicas desempenham função complementar na rede pública de saúde, especialmente em áreas nas quais o atendimento exige estruturas hospitalares especializadas, equipes multiprofissionais e elevado custo operacional. Na Bahia, esse modelo alcança setores como oncologia, cardiologia pediátrica, neurologia, terapia intensiva, cirurgias e tratamentos ambulatoriais.

A contratação dessas entidades permite que o Estado utilize estruturas hospitalares já instaladas para ampliar o acesso da população aos serviços do SUS. Os atendimentos, entretanto, devem permanecer submetidos às regras da regulação, aos parâmetros de produção assistencial e aos mecanismos de acompanhamento previstos nos contratos.

Em dezembro de 2025, o Ministério da Saúde destinou aproximadamente R$ 29,7 milhões a mais de 150 hospitais filantrópicos e Santas Casas da Bahia. O repasse integrou um modelo de financiamento baseado na produção hospitalar e incluiu recursos para o teto de média e alta complexidade dos estados.

Linha do tempo dos aportes recentes à rede filantrópica

• 27/11/2025: Governo da Bahia e Ministério da Saúde inauguram novo prédio de oncologia do Hospital Aristides Maltez e anunciam reforço financeiro para as Obras Sociais Irmã Dulce.
• 26/12/2025: portaria do Ministério da Saúde destina cerca de R$ 29,7 milhões a mais de 150 hospitais filantrópicos e Santas Casas da Bahia, com recursos relacionados ao atendimento especializado e ao teto MAC.
• 06/02/2026: durante agenda nas Obras Sociais Irmã Dulce, o Governo Federal anuncia medidas de financiamento para hospitais filantrópicos, habilita serviços especializados e informa recursos adicionais para a rede de saúde da Bahia.
• 21/07/2026: Governo da Bahia formaliza os novos valores para OSID, Hospital Aristides Maltez e Hospital Martagão Gesteira, com previsão de ampliação dos atendimentos de média e alta complexidade.