Feira de Santana aderiu à iniciativa AdaptaCidades, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), para fortalecer a capacidade do município de planejar ações diante dos impactos associados às mudanças climáticas. O Termo de Adesão foi assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e possui vigência inicial de 36 meses.

A iniciativa integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, instituído pelo Governo Federal, e prevê apoio técnico, capacitação e disponibilização de metodologias para auxiliar os municípios participantes na elaboração de planos ou estratégias municipais de adaptação climática.

Em Feira de Santana, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM) ficará responsável pela operacionalização das ações e pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Adaptação à Mudança do Clima.

Município terá equipe técnica para elaboração do plano

Uma das primeiras providências previstas no termo é a formação de uma equipe técnica municipal com, no mínimo, quatro integrantes. Os servidores indicados participarão de capacitações, oficinas e atividades de acompanhamento vinculadas ao AdaptaCidades.

A equipe terá participação no processo de construção das estratégias municipais de adaptação, considerando as características, necessidades e capacidades institucionais de Feira de Santana.

O município também deverá promover, em até 90 dias, uma reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente ou de fórum específico, com participação da sociedade civil, para apresentar a iniciativa AdaptaCidades e os procedimentos previstos para sua execução.

Governo Federal oferecerá capacitação e suporte técnico

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima prevê a oferta de capacitação virtual, oficinas presenciais, suporte técnico e mentoria para as equipes municipais envolvidas na elaboração dos planos de adaptação.

O Governo Federal também deverá disponibilizar metodologias, conhecimentos e ferramentas destinados ao planejamento das ações locais. O acompanhamento da execução das atividades faz parte do suporte oferecido aos municípios participantes.

Após a ratificação do Termo de Adesão, Feira de Santana estará habilitada a receber apoio inicial para fortalecer a capacidade institucional necessária à elaboração de planos municipais de adaptação e resiliência climática.

Feira de Santana deverá apresentar plano de trabalho

Entre as obrigações assumidas pelo município está a apresentação ao Ministério do Meio Ambiente de um plano de trabalho em até 30 dias após a publicação do Termo de Adesão. O documento deverá seguir modelo disponibilizado pelo Governo Federal.

O planejamento deverá orientar as etapas de participação do município na iniciativa e a organização das atividades relacionadas à elaboração do Plano Municipal de Adaptação à Mudança do Clima.

A adesão ao AdaptaCidades estabelece, dessa forma, uma estrutura de cooperação entre Feira de Santana, o Governo Federal e a sociedade civil para organizar medidas de planejamento e prevenção relacionadas aos efeitos das mudanças climáticas no território municipal.