A unidade funcionava por meio de uma parceria entre a entidade mantenedora e a administração municipal. Durante seus 45 anos de existência, a escola ofereceu atendimento educacional a crianças da educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental.

Com o encerramento das atividades, a Seduc informou que o acervo documental da instituição, incluindo informações sobre a trajetória escolar dos estudantes e registros funcionais dos professores, permanece arquivado na Secretaria Municipal de Educação.

Encerramento ocorreu após falta de formalização de convênio

De acordo com a justificativa apresentada pela Seduc, a desativação está relacionada à decisão da Associação Antônio Vieira dos Jesuítas de não formalizar o convênio necessário para manter o funcionamento da escola.

A parceria estabelecida entre a entidade e o município viabilizava a oferta de vagas na educação infantil e nas séries iniciais do ensino fundamental. Com a ausência de formalização do instrumento de cooperação, a unidade deixou de integrar a estrutura municipal de ensino.

A decisão encerra as atividades de uma instituição que funcionou durante quatro décadas e meia no bairro Queimadinha, atendendo estudantes em etapas iniciais da formação escolar.

Documentação dos estudantes e professores permanece arquivada

A Secretaria Municipal de Educação informou que os documentos relacionados à vida escolar dos alunos estão devidamente arquivados. O acervo também reúne registros e informações referentes aos profissionais que atuaram na instituição.

A preservação dessa documentação permite manter os registros acadêmicos e funcionais necessários para eventuais consultas e procedimentos administrativos relacionados ao histórico da escola.

A Seduc também assumiu a responsabilidade pelos procedimentos de comunicação à comunidade escolar sobre a desativação e pela regularização documental junto aos órgãos e setores educacionais das esferas local e nacional.

Seduc ficará responsável pelos procedimentos administrativos

Além da comunicação sobre o encerramento das atividades, caberá à Secretaria Municipal de Educação conduzir as providências administrativas decorrentes da desativação da unidade.

Entre as medidas previstas estão a regularização dos registros institucionais e a atualização das informações junto aos setores responsáveis pela organização e fiscalização da educação.

A desativação da Escola João Paulo II representa o encerramento de uma unidade com 45 anos de funcionamento em Feira de Santana. A justificativa oficial apresentada pela Seduc aponta a não formalização do convênio pela Associação Antônio Vieira dos Jesuítas como motivo para a decisão.