A capacitação acontece das 8h às 17h, no auditório da Rondesp Leste, na Vila Militar, localizado às margens da BR-116. O treinamento integra as medidas de preparação para o evento, programado para ocorrer entre os dias 19 e 22 de novembro, e busca orientar os agentes públicos sobre prevenção à violência, identificação de violações de direitos e atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.
A formação faz parte do projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia, desenvolvido por meio do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, iniciativa da SJDH destinada a ampliar a proteção de públicos vulnerabilizados durante festas e manifestações populares. O trabalho envolve orientações sobre acolhimento, encaminhamento de denúncias e procedimentos diante de possíveis ocorrências de violência e discriminação.
Capacitação aborda proteção de grupos vulnerabilizados
O conteúdo da formação contempla situações envolvendo crianças, adolescentes, mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas idosas, pessoas negras e pessoas com deficiência. Também abrange trabalhadores, catadores de materiais recicláveis, ambulantes e consumidores que participam da Micareta.
A proposta é preparar os profissionais para reconhecer situações de violação de direitos e adotar procedimentos adequados no atendimento às vítimas. As orientações incluem a importância do acolhimento humanizado e dos encaminhamentos necessários aos serviços e órgãos responsáveis pela proteção dos cidadãos.
A capacitação também busca integrar a atuação das diferentes corporações envolvidas na segurança do evento. A participação de policiais civis, militares, bombeiros e peritos técnicos permite abordar a proteção dos direitos humanos de maneira articulada, considerando as atribuições de cada instituição durante a realização da festa.
Patrulha Inclusiva estreia na Micareta de Feira
Um dos destaques da programação é a apresentação da Patrulha Inclusiva, iniciativa desenvolvida pela Polícia Militar da Bahia (PM-BA) em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. O serviço atuará pela primeira vez na Micareta de Feira em 2026.
A iniciativa tem como finalidade oferecer atendimento especializado às pessoas com deficiência, com acolhimento, orientação e apoio à mobilidade. A proposta busca ampliar as condições de acessibilidade durante a festa e facilitar a participação desse público nos espaços do circuito.
A inclusão da Patrulha Inclusiva na operação da Micareta integra as ações de promoção da acessibilidade e de proteção dos direitos das pessoas com deficiência. A atuação também amplia o conjunto de medidas previstas para o atendimento de públicos que podem enfrentar barreiras de mobilidade, comunicação e acesso aos serviços durante eventos de grande concentração de pessoas.
Plantão Integrado funcionará durante os quatro dias da festa
Além da formação dos profissionais, o Plantão Integrado dos Direitos Humanos funcionará entre quinta-feira (19/11/2026) e domingo (22/11/2026), período de realização da Micareta de Feira. O atendimento será disponibilizado diariamente das 16h às 4h da madrugada.
A estrutura contará com dois postos fixos de atendimento: um no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em regime de tempo integral, e outro instalado no circuito Maneca Ferreira. Os espaços receberão denúncias de violações de direitos envolvendo os públicos contemplados pela iniciativa.
Entre as atividades previstas estão a distribuição de pulseiras de identificação para crianças, adolescentes e pessoas com surdez, medida destinada a facilitar a identificação e a localização dessas pessoas em situações de necessidade durante a festa.
O Plantão Integrado também atuará na prevenção e no enfrentamento ao trabalho infantil, na fiscalização de práticas abusivas contra consumidores e no combate à comercialização de bebidas falsificadas. As ações buscam ampliar a proteção dos participantes e trabalhadores envolvidos na realização da Micareta.
Campanha reforça combate à discriminação
A programação inclui ainda a divulgação da campanha “Respeito é Nosso Direito!”, que apresenta orientações de enfrentamento a diferentes formas de discriminação, entre elas racismo, LGBTfobia e capacitismo.
A iniciativa procura ampliar a conscientização sobre o respeito às diferenças e a importância de garantir ambientes seguros e acessíveis durante eventos populares. A campanha também reforça a necessidade de reconhecer e encaminhar situações de violência e discriminação identificadas no circuito da festa.
Com a mobilização de 1.640 profissionais, a formação em Direitos Humanos e a instalação dos postos de atendimento, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos articula ações de prevenção, acolhimento e proteção para a Micareta de Feira 2026. A atuação do Plantão Integrado e a estreia da Patrulha Inclusiva integram as medidas destinadas a ampliar a proteção dos grupos vulnerabilizados durante os quatro dias de programação.








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