Governo Ronaldo intensifica fiscalização contra descarte irregular de resíduos em Feira de Santana e prevê multas de até R$ 4 mil

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) intensificou, nesta quinta-feira (19/11/2026), as ações de fiscalização e combate ao descarte irregular de resíduos em Feira de Santana, na Bahia. A operação abrange três pontos do município e inclui o recolhimento de materiais descartados clandestinamente, além da identificação dos responsáveis pela deposição inadequada de entulho.

As equipes atuaram em um terreno localizado na Rua Foz do Luz, no bairro Tomba, onde o descarte frequente de resíduos tem provocado transtornos aos moradores. A fiscalização também foi realizada no distrito de Ipuaçu e no bairro Sítio Novo, nas proximidades do Terminal Central.

De acordo com a Sesp, a iniciativa busca ampliar a responsabilização pelo descarte irregular, identificando não apenas os transportadores dos materiais, mas também as pessoas que contratam os serviços para retirar e transportar os resíduos.

Fiscalização busca identificar transportadores e contratantes

O secretário municipal de Serviços Públicos, Justiniano França, afirmou que a fiscalização pretende alcançar todos os envolvidos na cadeia de descarte clandestino. Segundo ele, a identificação dos contratantes é uma das prioridades da operação, especialmente nos locais que registram ocorrências recorrentes.

“Estamos fazendo um trabalho de identificar não só o transportador, mas sobretudo quem contratou o transportador. A nossa ação vai ser muito rígida para que a gente possa não só fazer a multa e, se for o caso, até levar para a delegacia, caso não consigamos a identificação correta de quem gerou esse tipo de resíduo”, declarou o secretário.

A estratégia anunciada pela Secretaria prevê a aplicação de penalidades administrativas e a possibilidade de encaminhamento dos casos à delegacia, conforme as circunstâncias e a identificação dos envolvidos. A fiscalização também busca dificultar a continuidade dos pontos de deposição clandestina no município.

Multas por descarte irregular podem chegar a R$ 4 mil

As penalidades previstas para quem for flagrado descartando resíduos irregularmente começam em R$ 1 mil. Em situações de reincidência, os valores podem aumentar progressivamente, alcançando R$ 4 mil, conforme informado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

A aplicação das multas integra as medidas de fiscalização destinadas a coibir o despejo de entulho e outros materiais em terrenos, vias públicas e espaços não autorizados. A responsabilização também poderá alcançar quem contrata o transporte quando houver identificação de sua participação na prática irregular.

A Prefeitura orienta que os moradores e prestadores de serviços utilizem os locais apropriados para a destinação dos resíduos. A existência de alternativas regulamentadas busca evitar que terrenos e áreas públicas sejam utilizados como pontos clandestinos de descarte.

Prefeitura orienta sobre locais adequados para descarte

Entre as alternativas disponíveis está um ponto provisório de descarte na Alameda 4, na região da Rua Papa João XXIII, destinado ao recebimento de materiais transportados por carroceiros.

Para os resíduos transportados por meio de caçambas e caixas coletoras, a orientação da Secretaria é que a destinação seja realizada no aterro sanitário, conforme indicado pelo órgão municipal.

A diferenciação dos locais de destinação considera os meios utilizados para o transporte dos materiais. Dessa forma, carroceiros e empresas ou prestadores que utilizam equipamentos de maior capacidade devem observar as orientações específicas para cada modalidade.

Descarte irregular e impactos na limpeza urbana

A operação da Sesp busca reduzir os impactos provocados pelo descarte inadequado de resíduos em Feira de Santana. A deposição clandestina de entulho compromete a limpeza urbana, pode provocar danos ambientais e gera transtornos para moradores das áreas afetadas.

Com a intensificação das fiscalizações no Tomba, em Ipuaçu e no Sítio Novo, a Secretaria pretende identificar os responsáveis pelas ocorrências e reforçar o cumprimento das regras de destinação dos materiais.

A orientação da administração municipal é que a população utilize os pontos autorizados e contrate serviços de transporte que garantam a destinação adequada dos resíduos. A medida integra as ações de manutenção da limpeza pública e de combate aos pontos de descarte clandestino no município.


Descubra mais sobre Jornal Grande Bahia (JGB)

Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.


Avatar de Redação do Jornal Grande Bahia

Valorize o jornalismo crítico, plural, rigoroso e comprometido com a verdade factual, a democracia, o Estado de Direito e o interesse público. Escolha o Jornal Grande Bahia (JGB) como fonte preferida no Google: clique aqui.

Sua confiança também fortalece nosso trabalho: avalie o JGB

Selecione o JGB e receba nossas notícias com mais destaque.


Deixe um comentário


Banner de Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia.
O Jornal Grande Bahia completa 19 anos de atuação contínua no ambiente digital, consolidando-se como referência do jornalismo independente na Bahia. Fundado em 2007, o veículo construiu uma trajetória marcada por rigor editorial, pluralidade temática e compromisso com a informação pública, aliando tradição jornalística, inovação tecnológica e participação qualificada no debate democrático.
Banner da Jads Foto.
Banner de Lula Fotografia.
Banner da RFI.
Banner com tema Assine o JGB no Google.