Cerca de 80% dos internos que chegam às unidades prisionais fizeram uso regular de drogas ilícitas como o crack, a cocaína e a maconha e, a cada três prisões realizadas, uma é por porte ilegal de drogas. Diante desses dados, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) decidiu investir na qualificação dos agentes penitenciários para lidar com esse problema. Com esse objetivo foi realizado o 1º Colóquio Assistência e contenção aos drogados, no Conjunto Penal de Feira de Santana, nestas terça-feira (15/12/2009) e quarta (16).

O psicólogo que assiste aos internos da unidade há seis meses, Dalmir Lopes, afirmou que o problema das drogas é uma epidemia social e que quando são presas, essas pessoas passam por uma série de problemas devido ao período de abstinência. Ele defendeu a necessidade de ações de governo para tratar o interno nessas condições, de forma que ele pague pelo crime, mas que possa ser tratado no que tange à dependência química da substância, assim como há tratamento para as pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, que são assistidas nos Hospitais de Custódia e Tratamento.

Em 2005, o Ministério da Saúde baixou a portaria de Nº. 1.028/GM que regula ações que visam à redução de danos sociais e à saúde, decorrentes do uso de produtos, substâncias ou drogas que causem dependência, por meio do estímulo à adoção de comportamentos mais seguros tanto no consumo, como nas práticas sexuais de seus consumidores e parceiros sexuais.

Segundo Dalmir Lopes, embora haja essa política de redução de danos, aliada ao Programa de Saúde Penitenciária, há ainda muitos desafios no que se refere ao tratamento dos internos que sofrem desse problema. Lopes afirmou que é preciso desenvolver mais trabalhos de grupos e terapias nas unidades, como forma de tratamento. “Tenho um caso de um preso que é dependente químico e é músico. Estamos tentando fazer com que ele repasse esses conhecimentos para outros. É uma forma dele se ajudar e ajudar aos demais”, disse.