Brasília – O ministro do Planejamento Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, minimizou hoje (29/12/2009) as informações de que o impasse politico envolvendo o orçamento de 2010 prejudicará a execução dos valores aprovados para o próximo ano.
O ministro informou que o governo já trabalha com a possibilidade de utilizar o duodécimo (parcela equivalente a um doze avos do orçamento do ano anterior) para cobrir as despesas do mês de janeiro e que o atraso no envio do orçamento para o Executivo não prejudicará as contas públicas.
O Orçamento Geral da União de 2010 foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 22 e deve ser enviado ao Executivo para ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 2 de janeiro.
No entanto, os deputados e senadores que aprovaram a proposta estão divergindo sobre o relatório e parlamentares da oposição querem impedir o envio da matéria para a sanção presidencial. Sem a assinatura do presidente Lula, o governo fica impedido de executar os valores previstos no orçamento, que autoriza despesas da ordem de R$ 1,8 trilhão.
“Em janeiro, com certeza vamos ter que trabalhar com o duodécimo, que é a autorização que temos para pagar as despesas com pelo menos um doze avos da despesas anual. Isso aí nós podemos pagar sem problemas. Mas eu não acredito que [o envio do orçamento ao Executivo] demore muito não. Acho que até o dia 10 de janeiro ele deve chegar para o governo”, disse Paulo Bernardo. “A oposição vive ameaçando e essa ameaça eu não sei como é. Acho que os parlamentares vão resolver entre eles lá vão nos mandar o orçamento”, acrescentou o ministro.
O impasse em relação ao orçamento do próximo ano ficou explícito depois que o líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), protocolou um ofício endereçado ao presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), pedindo a destituição do relator-geral do orçamento, Geraldo Magela (PT-DF).
No documento, o líder do DEM pede que o texto não seja enviado para sanção até que uma nova redação seja preparada. De acordo com Caiado, Magela não seguiu o acordo firmado durante a sessão que aprovou a peça orçamentária.
Caiado apresentou junto com o documento notas taquigráficas da sessão que, segundo ele, comprovam que o acordo firmado não foi cumprido por Magela. O relator nega as acusações e ressalta que o orçamento foi “contaminado” por uma disputa política.
*Com informação da Agência Brasil
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