A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (28/11/2013) a Operação Vulcano, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por praticar fraudes contra o programa federal denominado Campanha do Desarmamento, em Feira de Santana.
Ao todo estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e cinco mandados de condução coercitiva, nas cidades de Feira de Santana, Cícero Dantas, Antas e Fortaleza, todos expedidos pela 2ª Vara Federal de Feira de Santana.
A investigação teve início com base em notícia criminal remetida à Superintendência Regional da Policia Federal na Bahia pela Divisão Nacional de Armas do Departamento de Policia Federal, em Brasília – DF, com base em documento encaminhado pela SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública.
A fraude investigada consistia na inserção fraudulenta de dados de armas inexistentes no sistema DESARMA, bem como o cadastramento de armas artesanais como se fossem de fabricação industrial, a fim de gerar guias de pagamento que podiam variar de R$ 150,00 a R$ 400,00, o que causou prejuízo à União no valor aproximado de R$ 1,3 milhão.
Durante a investigação, apurou-se que das 8.800 armas de fogo que geraram indenizações no sistema DESARMA, 4.000 armas não existiam e outras 4.400 eram de fabricação artesanal, não dando ensejo a qualquer tipo de pagamento nos termos da legislação federal em vigor.
Apurou-se que o núcleo criminoso responsável pela fraude era constituído pelo coordenador nacional de uma ONG, e por voluntários que atuavam em Feira de Santana – BA, além de outros Estados da Federação.
