A Prefeitura de Madre de Deus emitiu nesta terça-feira (15/04/2014), certidão negativa de débito relativa a imóvel que pertenceu ao contribuinte José Ronaldo de Carvalho, naquele município (veja fac símile em anexo). O documento diz respeito à propriedade localizada na rua Mar Mediterrâneo.
Na segunda-feira (14), o portal de notícias “Jornal Grande Bahia”, de Feira de Santana, publicou matéria tratando de inclusão do nome do contribuinte José Ronaldo na Dívida Ativa do Município de Madre de Deus por débito de IPTU naquela cidade.
No mesmo dia, Ronaldo enviou nota à imprensa com fac símile de sua declaração ao Imposto de Renda, exercício 2006, em que documenta perante a Receita Federal a venda do imóvel no ano anterior. Portanto, há nove anos o terreno já não lhe pertencia.
O documento agora emitido pela Coordenação de Tributos Municipais da Prefeitura de Madre de Deus informa nome, CPF e inscrição mobiliária do contribuinte e registra que “até a presente data não constam débitos tributários do imóvel acima citado para com este município”.
Baixe documentos referentes Processo de execução fiscal da Prefeitura de Madre de Deus contra José Ronaldo de Carvalho
Publicação no Diário de Justiça da Bahia citando José Ronaldo de Carvalho sobre IPTU
Espelho do processo do município de Madre de Deus contra o prefeito José Ronaldo
Processo de Execução Fiscal do Município de Madre de Deus contra José Ronaldo de Carvalho
Dados do registro de José Ronaldo de Carvalho junto ao TSE nas eleições de 2012
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