Os juízes titulares ou substitutos de Jequié, Boa Nova, Brejões, Ibicuí, Ibirataia, Iguaí, Ipiaú, Itagi, Itagibá, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jitaúna, Maracás, Nova Canaã e Santa Inês foram convocados para uma reunião amanhã e quinta-feira, em Jequié, quando será instalado o Mutirão Carcerário da Região.

A convocação foi feita pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, em decreto judiciário publicado na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico.

Segundo o juiz corregedor Cláudio Daltro (foto), que integra o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça, este é o primeiro dos encontros programados até o final do ano.

Ele destacou a importância da reunião em Jequié, devido ao fato de a Comarca ter a maior população carcerária do interior do Estado, com 743 internos.

Marcada para o Salão do Júri do fórum local, a reunião vai tratar também do Programa Começar de Novo, que tem o propósito de promover cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário.

O programa, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concentra um série de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil para coordenação de propostas de trabalho e de cursos que promovam cidadania e a redução da reincidência.

São atribuições do grupo de monitoramento planejar e coordenar os mutirões para verificação das prisões provisórias e processos de execução penal, além de propor soluções para as irregularidades verificadas em estabelecimentos penais, entre as quais a implantação de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico.

A agenda de trabalho do Grupo de Monitoramento, Fiscalização e Acompanhamento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça da Bahia inclui ainda:

13 e 14 de maio – Feira de Santana, Serrinha e Esplanada

10 e 11 de junho – Teixeira de Freitas

8 e 9 de julho – Juazeiro

12 e 13 de agosto – Itabuna e Ilhéus

9 e 10 de setembro – Vitória da Conquista

7 e 8 de outubro – Paulo Afonso

11 e 12 de novembro – Valença

2 e 3 de dezembro – Salvador e Região Metropolitana