Visita, a convite do governo brasileiro, servirá para analisar as leis antiescravatura adotadas no país e debater formas modernas de servidão, incluindo causas e consequências; relatora vai a Brasília, São Paulo, Cuiabá e Açailândia, no estado do Maranhão.

A relatora especial da ONU, Gulnara Shahinian, fará uma visita ao Brasil entre os dias 17 e 28 deste mês. Será a primeira missão ao país de uma especialista independente do Conselho de Direitos Humanos sobre formas contemporâneas de escravidão.

A visita, a convite do governo brasileiro, servirá para analisar as leis antiescravidão adotadas no país e debater formas modernas de servidão, incluindo causas e consequências.

Legislação

Segundo Shahinian, o Brasil estabeleceu uma série de leis e programas para combater novas formas de escravidão e trabalho forçado. Ela destacou que a visita será uma oportunidade excepcional para examinar e relatar o impacto destas intervenções.

A viagem de Shahinian irá incluir contatos com representantes de governo, membros do poder jurídico, organizações não-governamentais e líderes comunitários.

Formas contemporâneas de escravavidão incluem cativeiro por dívidas, trabalho forçado, servidão doméstica e as piores formas de trabalho infantil.

O relatório da visita à Brasília, São Paulo, Cuiabá e Açailândia, no estado do Maranhão, será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em setembro.

*Com informações da Rádio ONU