Com a presença da ministra de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Márcia Helena Carvalho Lopes, e do governador Jaques Wagner, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) abriu, na noite desta terça-feira (25/05/2010), no Centro de Convenções, em Salvador, o 11º Congresso Brasileiro de Municípios.
Serão três dias de debates sobre a gestão municipal no Brasil, com o objetivo de promover a troca de experiências entre os prefeitos, apresentar sugestões para a modernização da administração e estimular a aproximação com os governos estaduais e federal.
Durante o evento, aproximadamente três mil congressistas, entre eles, os prefeitos de 800 cidades brasileiras, poderão participar de palestras, oficinas e de uma exposição sobre produtos e serviços destinados aos municípios. Para o governador Jaques Wagner, uma oportunidade de debater e pensar melhores práticas administrativas.
“Nós precisamos fortalecer a gestão municipal. As pessoas vivem na cidade e, em geral, é lá que o problema aflora, seja na saúde, no saneamento ou no emprego, por exemplo. É por isso que desde que assumimos o governo buscamos manter uma relação aberta e transparente com as prefeituras, fazendo transferência fundo a fundo, sem precisar de “beija-mão”, nem de viagens à capital, porque respeitamos o direito das cidades”, disse o governador.
A ministra Márcia Lopes disse que o governo federal está à disposição dos municípios durante o congresso. “Trouxemos equipes e estandes para orientar os prefeitos sobre programas como o Bolsa Família e para incentivar a profissionalização da gestão municipal”.
A programação do congresso está dividida em quatro blocos temáticos, com atividades até a próxima quinta-feira (27). No primeiro vai ser trabalhada a fiscalização e o controle da gestão municipal, com uma palestra do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O segundo trata das políticas de estímulo ao desenvolvimento local e regional, com palestra sobre o plano plurianual participativo e políticas públicas de infraestrutura.
No terceiro serão apresentadas as políticas públicas federais para os municípios como o Programa de Modernização e Aceleração da Administração Tributária e Financeira dos Municípios (PNAFM), o Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) e ações de integração nacional. O quarto bloco foi reservado para as propostas e ações da ABM.
Governo promove aproximação com municípios durante encontro
Esta é a terceira vez que o Congresso Brasileiro de Municípios é realizado na Bahia. Este ano, o Governo do Estado aproveita a oportunidade para realizar uma série de ações que ampliem as parcerias com os gestores municipais.
Um estande montado no espaço do evento reúne os principais projetos e ações desenvolvidas pelas secretarias de Estado. Nele, os prefeitos vão conhecer o melhor caminho para acessar esses programas e participar de treinamentos para utilização do Sistema de Relações Institucionais (SRI), ferramenta que torna ágil, transparente e integrado o relacionamento com o Estado.
Além do estande, o governo promoverá palestras. Os secretários estaduais de Infraestrutura, Cícero Monteiro, e de Relações Institucionais, Cezar Lisboa, e o chefe de gabinete da secretaria de Planejamento, Edson Valadares, vão falar sobre a modernização dos municípios, fortalecimento das relações federativas e sistemas de gestão.
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