Senado tem sugestões para ajudar a tornar o Brasil ‘pátria educadora’

O Senado está pronto a oferecer à presidente Dilma Rousseff sugestões para ajudá-la a tornar o Brasil uma “pátria educadora”, como ela prometeu em seu discurso de posse para o segundo mandato, na quinta-feira (01/01/2015). São diversos projetos de lei em tramitação na Casa e medidas de financiamento da educação capazes de levar o país a ingressar “no mundo das economias inovadoras e sociedades harmônicas”, nas palavras do relator de uma comissão criada para analisar o tema, senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Em dezembro, a comissão temporária que estuda soluções para o financiamento da educação discutiu o relatório final elaborado por Cristovam. No texto, o parlamentar sistematiza as sugestões de 16 especialistas ouvidos em cinco audiências públicas realizadas ao longo do último ano.

O relatório detalha ações e fontes de financiamento para alavancar a qualidade da educação no país, desde o ensino infantil, passando pela educação de base e o ensino universitário, incluindo ainda um programa além da escola convencional, para erradicar o analfabetismo e ampliar o acesso dos brasileiros a bibliotecas e eventos culturais.

Os custos para implantar as ações, segundo Cristovam, equivaleriam a 9,6% do produto interno bruto (PIB), ou R$ 640,2 bilhões. Ou seja, abaixo do previsto no novo Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 13.005/2014), que determina a aplicação de 10% do PIB no setor. Mas o senador explica que o PNE não indica de onde virão os recursos, nem como serão gastos.

No relatório apresentado à comissão temporária, Cristovam aponta 15 fontes possíveis de financiamento, que, juntas, chegariam a quatro vezes o valor total a ser financiado. O senador deixou para posterior decisão política a escolha de quais devem ser utilizadas para promover a esperada revolução na educação brasileira.

Ele sugere, por exemplo, a emissão de títulos públicos pelo Tesouro Nacional, o imposto sobre grandes fortunas e a criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira para a Educação (CPME). Aponta ainda recursos que resultariam do fim das deduções no Imposto de Renda para educação — que seriam desnecessárias, a seu ver, com a implantação de escolas públicas de qualidade — e de valores recuperados pela Justiça nos casos de corrupção e contrabando.

Projetos

A preocupação dos senadores com a educação no Brasil também se revela no grande número de proposições tratando do tema que tramitam na Casa. São cerca de 300 matérias, a maioria projetos de lei apresentados por senadores, mas também propostas de emenda à Constituição e projetos da Câmara.

Um exemplo é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 255/2014, que propõe a adoção do regime de educação em tempo integral para todos os alunos do ensino fundamental da rede pública. De autoria do então senador Wilson Matos (PSDB-PR), o texto está em exame na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Com o objetivo de reduzir a evasão escolar, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou o PLS 299/2014, que torna o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) obrigatório para todas as escolas de educação básica das redes pública e privada do país.

O parlamentar, que considera o Ideb um importante indicador de qualidade da educação e norteador de políticas públicas, quer ampliar sua utilização para melhorar a qualidade da educação básica e assegurar a permanência dos estudantes nas escolas.

Outras proposições tratam de aspectos específicos da gestão do sistema, como é o caso do PLS 5/2014, também apresentado por Ferraço, que trata do processo seletivo para a escolha de diretor de escola pública. O PLS 6/2014, do mesmo senador, prevê a implantação de residência na formação de docente da educação básica, como forma de ampliar a vivência no ambiente escolar.

Problemas

No geral, as propostas em discussão no Senado visam superar problemas do sistema educacional brasileiro, que geram resultados ruins do país em rankings e levantamentos internacionais. No Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), por exemplo, que testa a habilidade de estudantes em resolver problemas de raciocínio lógico relacionados a situações práticas do cotidiano, o Brasil ocupa o 38° lugar entre os 44 países avaliados.

Em levantamento, feito pela OCDE, que mede o investimento dos países em alunos nos ensinos fundamental, médio e superior, o Brasil aparece na penúltima posição.

O país também está entre os dez com maior número de analfabetos adultos do mundo. Apesar da queda no índice de analfabetos nos últimos 13 anos, passando de 13,6% para 8,5% da população brasileira, o país ainda tem 17 milhões de pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler ou escrever.

Reverter esse quadro é o desafio assumido pela presidente Dilma Rousseff, ao priorizar a educação nos próximos quatro anos de governo. Na empreitada, poderá contar com o conjunto de sugestões da comissão temporária que se debruçou sobre o tema no ano passado e com as propostas já em tramitação no Senado.

Com informações da Agência Senado.