Uma sessão especial realizada na Assembléia Legislativa da Bahia reuniu na sexta-feira (19/09/2008) cerca de dois mil agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. A sessão especial foi proposta pelo deputado estadual Zé Neto e abordou, entre vários temas, a conjuntura atual e as perspectivas das relações de trabalho dos agentes.

O deputado Zé Neto presidiu a sessão. Na composição da mesa: Washington Couto, subsecretário da Saúde da Bahia (SESAB); Manoel Jorge e Silva Neto, procurador Regional do Trabalho; o presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia, deputado Javier Alfaia; representantes da Frente Transparência, Edna Maria (ACS) e Ana Paula Machado (ACE); Roque Honorato dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde; Josivaldo Gonçalves, representante da Federação Baiana dos Agentes Comunitários de Saúde (FEBACS); Jamilton Góes, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (SINDSAÚDE) da Bahia e Edvaldo Leite, coordenador estadual do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Contendores de Doenças Endêmicas e Epidemiológicas (SINDACS).

O procurador Regional do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto, alertou que todos os cidadãos têm que conhecer a Constituição Federal para saber os seus direitos. O procurador frisou que os agentes têm o direito de lutar por condições melhores de trabalho. “Parabéns pela iniciativa deputado Zé Neto. Somente a união levará esses profissionais ao caminho do crescimento e melhorias das condições de trabalho. Não poderia deixar de fazer referência à questão da segurança e da saúde dos agentes. Não é possível que uma categoria que zela pela saúde da população possa ter a sua própria saúde comprometida”, salienta Manoel Jorge.

Washington Couto, subsecretário da Saúde da Bahia, falou sobre a cartilha de Desprecarização dos Vínculos e Seleção dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e sobre a nova composição do Grupo de Trabalho (GT). “Gostaria de agradecer a iniciativa do deputado Zé Neto. Sem essa iniciativa não poderíamos fazer este diálogo tão franco, tão aberto. A cartilha é de orientação para os municípios. Gostaria de deixar claro que cabe ao Governo do Estado fazer uma co-gestão. Esperamos a partir desta sessão especial, formar um novo Grupo de Trabalho, ampliando a sua representatividade”, afirma Washington Couto.

Durante a sessão especial ficou definido que haverá uma reunião no próximo dia 25 de outubro, entre todos os representantes da mesa na Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB) para discutir a formação do novo Grupo de Trabalho (GT), da cartilha de Desprecarização dos Vínculos e Seleção dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

O deputado Zé Neto agradeceu a presença de todos. O parlamentar destacou a importância das eleições para a categoria e as perspectivas a partir da sessão especial. “O voto é muito importante; é um voto de compromisso para as mudanças da categoria. Daqui, nós vamos cobrar para os futuros prefeitos e vereadores eleitos em 5 de outubro as melhorias das condições de trabalho para os agentes nos municípios. Vamos fazer um relatório desta sessão e encaminhar para a Secretaria de Saúde do Estado na reunião agendada para o dia 25 de outubro”, finaliza o parlamentar.