O novo titular da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ministro Pepe Vargas, confirmou presença na XIX Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, que será realizada nos dias 16 e 17 de abril, no Hotel Pestana, em Salvador.
O evento reúne representantes estaduais do Conselho Judiciário de Adoção Internacional (Cejai), que irão debater as novas práticas implementadas nos estados, sugestões para melhoria do trabalho, entre outros temas voltados para a solução dos problemas das crianças.
Na Bahia, o Conselho Estadual Judiciário de Adoção Internacional é vinculado à Corregedoria Geral da Justiça.
O ministro Pepe Vargas irá presidir a reunião plenária, sexta-feira (17), ao lado da coordenadora do Cejai da Bahia, juíza Patrícia Cerqueira de Oliveira.
No primeiro dia, quinta-feira (16), pela manhã, será realizada a reunião técnica entre os secretários executivos das Cejai de todos os tribunais estaduais brasileiros. À tarde, será a vez do encontro com os representantes nacionais de organismos estrangeiros credenciados.
Os dados mais recentes divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dão conta de que 5.073 crianças e adolescentes estão órfãos e tiveram o poder familiar destituído, enquanto 40.193 estão em instituições de acolhimento.
Na Bahia, 54 crianças foram adotadas de 2010 a 2014. A maioria dos pais adotivos é da Itália.
Na avaliação da juíza Patrícia Cerqueira de Oliveira, uma das organizadoras do encontro, os números sinalizam a necessidade de priorizar a questão da adoção pelos órgãos responsáveis pela criança e juventude no país.
Para a magistrada, a necessidade de dar mais celeridade ao trâmite das adoções está relacionada a um esforço conjunto de todos os envolvidos, com o objetivo de garantir à criança e ao adolescente a oportunidade da convivência familiar.
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