A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal executam, nesta sexta-feira (17/04/2015), em Feira de Santana, a “Operação Malha 325”, para combater esquema de fraude em declarações do imposto de renda da pessoa física.

Estão sendo cumpridos quatro mandados judiciais de busca e apreensão na residência e no escritório de um contador, e em consultórios médicos e odontológicos. Participam da operação 12 servidores da Receita Federal e 18 da Polícia Federal. Com as buscas, a Receita pretende colher provas contra o mentor e os beneficiários do esquema.

A fraude

A fraude consistia na inclusão de despesas de saúde falsas, desde 2012, por contribuintes que haviam contratado os serviços de um mesmo escritório de contabilidade. Segundo aponta a investigação, as consultas  édicas e os tratamentos odontológicos declarados não teriam existido. Na tentativa de burlar a fiscalização, os contribuintes intimados pela Receita Federal apresentavam recibos que teriam sido providenciados  elo próprio contador de forma articulada com os profissionais de saúde. Desse modo, os contribuintes obtinham redução do imposto a pagar ou aumento da restituição. A Receita Federal estima que as deduções indevidas nas declarações transmitidas pelo escritório de contabilidade correspondem a um valor de 1,5 milhão de reais.

Sanções previstas

Os contribuintes envolvidos serão notificados pela Receita Federal. Antes da notificação, é possível fazer a autorregularização da situação fiscal, mediante apresentação das declarações retificadoras e pagamento das diferenças devidas. Aqueles que não fizerem isso serão autuados pelos valores devidos, acrescidos de multas de até 150% sobre o valor do imposto apurado e de juros moratórios, podendo ser representados  elos crimes contra a ordem tributária, para aplicação das sanções penais. Já o contador que oferecia o serviço e providenciava irregularmente os recibos médicos deverá responder a processo criminal e sofrer representação junto ao conselho de classe a que pertence. A Receita Federal recomenda que os contribuintes desconfiem de pessoas que prometem facilidades para reduzir o valor de imposto a pagar ou aumentar o imposto a restituir.

Esforço estratégico

A “Operação Malha 325” integra um conjunto de ações da Receita Federal, o chamado “Esforço Estratégico de Fiscalização do Imposto de Renda da Pessoa Física”, cujo objetivo é identificar indícios de fraude nas  eclarações. Como parte dessas ações, também foi feito um estudo mais abrangente de identificação de padrões e preenchimento suspeitos, por meio de uma metodologia de mineração de dados e da utilização

de inteligência artificial. Essas técnicas avançadas são capazes de alcançar declarações com indícios de fraude não detectados pelas rotinas automáticas de cruzamento de informações do sistema de Malha Fiscal IRPF. A partir deste estudo, foram identificadas cerca de 25 mil declarações do exercício 2014 com indícios relevantes de dedução indevida de pensão alimentícia, que implicaram a intimação imediata de 1.759 contribuintes em todo país. Na 5ª Região Fiscal (Bahia e Sergipe), 606 contribuintes transmitiram suas declarações dos computadores suspeitos.