César Borges comemora sanção do Plano Nacional de Resíduos Sólidos

César Borges comemora sanção do Plano Nacional de Resíduos SólidosCésar Borges comemora sanção do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
César Borges comemora sanção do Plano Nacional de Resíduos SólidosCésar Borges comemora sanção do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

O senador César Borges (PR-BA) informou que participaria, ainda nesta segunda-feira (02/08/2010), da solenidade de sanção da lei que instituiu o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. A sanção da lei, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá lugar no Palácio do Itamaraty.

O parlamentar lembrou ter sido o relator da matéria nas quatro comissões do Senado Federal nas quais ela tramitou – Comisões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Com a economia processual obtida, a proposta foi aprovada no Senado em menos de 90 dias, depois de 19 anos tramitando na Câmara dos Deputados.

A proposta, afirmou César Borges, estabelece um prazo de quatro anos para que cada município elabore seu Plano Diretor de Resíduos Sólidos. O plano tem como ideias centrais a noção de responsabilidade compartilhada – segundo a qual o problema não é exclusivamente do poder público, do fabricante ou do consumidor, mas de toda a sociedade – e a de logística reversa – noção que diz que se o homem é capaz de retirar da natureza a matéria-prima necessária para produzir, também deve saber fazer o processo inverso, estabelecendo formas de o produto ser reaproveitado, em vez de ser lançado sobre a natureza.

O senador lembrou que o lixo é um problema grave nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, afetando diretamente a saúde da população e o meio ambiente. Segundo ele, em alguns países do primeiro mundo não há mais sequer aterros sanitários, uma vez que todo o lixo, até o orgânico, é reciclado. O Brasil, salientou, já é campeão de reciclagem de latas de alumínio e tem avançado muito na reciclagem do plástico. Essa “nova economia”, enfatizou, já gera bilhões de reais, empregando mais de um milhão de pessoas no Brasil.
O plano, destacou César Borges, também estabelece que os resíduos sólidos devem ser destinados a aterros sanitários que, por sua vez, devem ser preservados, evitando edificações sobre ele, como as que causaram a tragédia no Morro do Bumba, em Niterói (RJ), quando várias casas que foram construídas sobre um extinto lixão desabaram.

*Com informações da  Agência Senado


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