A redução anual das verbas de custeio e investimento tem agravado a crise financeira nas Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) votada na Assembleia Legislativa da Bahia, são R$ 7 milhões a menos para as quatro Ueba, sendo que na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), a queda na rubrica é superior a R$ 1,8 milhão. Na tentativa de pressionar o governo, os professores das instituições avaliarão, em assembleia realizada nesta quinta-feira (7), a possibilidade de deflagração da greve por tempo indeterminado.

Na prática, a diminuição de recursos significa o comprometimento das obras em execução e futuras, a suspensão do pagamento dos fornecedores e dos trabalhadores terceirizados, a ausência de concurso público para a contratação de professores e de técnico-administrativos, redução das viagens de campo, laboratórios sem estrutura adequada, entre outros problemas que interferem negativamente nas condições de trabalho e ensino dos docentes, discentes e técnico-administrativos. A situação, vexatória para as instituições, é um dos resultados da política do governo de expansão do ensino público superior, sem a equivalência orçamentária.

Conforme a execução, contratos e despesas fixas de 2014, mais as projeções para 2015, a Assessoria do Planejamento da Uefs fez uma proposta de R$ 289.13.000,00 milhões para atendimento das demandas deste ano. O governo, por sua vez, destinou à instituição R$ 247.495.000,00 milhões, revelando que a solução para os diversos problemas financeiros causados pelo estrangulamento orçamentário não está na sua agenda.

Passados cinco meses de protocolo da pauta do Movimento Docente (MD), que reivindica, dentre outros pontos, o aumento de recursos para as universidades, os representantes da administração estadual não deram retorno à categoria e, quando cobrados, não avançaram no debate. A exigência do MD é de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as quatro instituições, mas o discurso oficial é de que “não há possibilidade orçamentária para o atual exercício”. O executivo do Estado sinalizou, apenas, com quase 5% da Receita, índice reivindicado no início dos anos 2000.

Maduro em suas decisões, o Movimento Docente tem tentado extrapolar todas as formas de diálogo. Agora, está próximo de radicalizar as ações, com o objetivo de forçar o governo Rui Costa a negociar e, principalmente, discutir o aumento de verbas para as Ueba, pauta que, atualmente, unifica a luta das demais categorias que compõem a comunidade acadêmica.