A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou, nesta quinta-feira (30/09/2010), às 9 horas, no Plenário da Casa da Cidadania, uma Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. O objetivo foi avaliar o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo referentes ao segundo quadrimestre do ano. A sessão foi conduzida pela presidente da Comissão, vereadora Cíntia Machado, e contou com a presença do secretário municipal da Fazenda, Wagner Walter Gonçalves dos Santos, e do vereador Justiniano França.
Durante a apresentação, o secretário da Fazenda detalhou os dados financeiros do período, abordando a execução orçamentária de receitas e despesas, a comparação das receitas do segundo quadrimestre entre os anos de 2009 e 2010, o relatório de gestão fiscal, a receita corrente líquida, os gastos com pessoal ativo, as despesas com pensionistas e inativos, o limite de endividamento, bem como os resultados primário e nominal. Os dados apresentados indicaram que o município atendeu integralmente aos princípios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O evento contou com a participação de profissionais da imprensa, professores, estudantes, servidores da Câmara e da Prefeitura. A Audiência Pública foi realizada em conformidade com as exigências da LRF, que determina a prestação de contas periódica pelo Executivo municipal.
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