O trabalhador por conta própria na Bahia está dando o exemplo ao Brasil e mostrando que o melhor caminho para o crescimento econômico é sair da informalidade. Até esta quarta-feira, 8 de dezembro, a Bahia registrou 74.297 Empreendedores Individuais, superando a meta do Sebrae Bahia que era de 73 mil até o final do ano. Os números registrados pelo Serpro também mostram que a Bahia permanece em terceiro lugar, superando neste mês de dezembro o estado de Minas, que até 8 de dezembro ficou em quarto com 72.660. Dono de um restaurante em Periperi, Samyr Baptista Feitosa, 33 anos, aproveitou a tenda do Sebrae, instalada na Praça da Revolução, no bairro de Peripe, em Salvador, para sair da informalidade. “A melhor forma de crescer é estar legalizado”, afirma Samyr que espera com a legalização poder vender mais, participar de licitações e comprar matéria-prima mais barata.
A outra boa notícia é que o estado é o segundo do Brasil em formalizações, em relação ao número de estabelecimentos informais que na Bahia chega a mais de 860 mil E as boas notícias não param. Em novembro a Bahia foi o primeiro estado em número de registros no país, superando até mesmo o gigante estado de São Paulo. Nesse mês a Bahia registrou 14.675 Empreendedores e São Paulo 14.248. No mês de dezembro a Bahia também tem ficado em primeiro lugar em número diário de formalizações. Para o superintendente do Sebrae Bahia, Edival Passos, o ótimo resultado foi conquistado graças a uma estratégia acertada que consistia em priorizar os municípios com maior número de trabalhadores por conta própria, o esforço e a participação de todos os colaboradores do Sebrae, a incorporação de parceiros públicos e privados e uma gestão monitorada “on line” e em tempo real.
“Na prática da formalização todos os colaboradores entendem o significado da Lei do Empreendedor Individual como importante política pública de Inclusão social, econômica e empresarial. São milhares de empreendedores que passam a ser pessoa jurídica, a ter acesso a linhas de crédito com juros baixos, que variam de 1 a 3% ao mês, que ficam livres da agiotagem, e que podem trabalhar com tranqüilidade já que passam a ter acesso aos benefícios da Previdência como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade”, destaca Edival Passos.
Sucesso do Multirão
O Sebrae Bahia foi o único estado a realizar Mutirão de Legalização com duração de dois meses. De 4 de outubro a 4 de dezembro foram mais de 27 mil formalizações. Para o superintendente a estratégia do Sebrae Bahia em ampliar o Mutirão foi muito positiva e mostrou que o baiano é realmente empreendedor quando tem oportunidade. “O Mutirão ampliou o atendimento em 180 municípios. Foram tendas nos locais de maior circulação de pessoas. Também tivemos parcerias com prefeituras, empresas e instituições como a CDL-Câmara de Dirigentes Lojistas. E muitas parcerias permanecem porque a legalização dos trabalhadores por conta própria continua nos 32 Pontos de Atendimento do Sebrae na Bahia”, explica Edival.
Pode se registrar como Empreendedor Individual o trabalhador por conta própria que tenha faturamento de no máximo R$ 3 mil por mês ou R$ 36 mil por ano. A partir do registro, que é feito gratuitamente e exclusivamente no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), o Empreendedor paga mensalmente R$ 56,10 para o INSS mais R$ 1,00 (ICMS) se for atividade do comércio e indústria, ou R$ 5,00 (ISS) se for prestador de serviço. Depois do registro o Empreendedor passa a ter direito aos benefícios da Previdência como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria, além de CNPJ, nota fiscal, acesso a crédito com juros baixos e capacitações no Sebrae. Para saber o local mais perto de fazer o registro do Empreendedor Individual é só ligar na Central de Relacionamento do Sebrae: 0800 570 0800. A ligação é de graça e pode ser feita de segunda a sexta-feira de 8h às 20h.
