De 16 a 18 de novembro de 2015, (segunda a quarta-feira), a 1ª, 2ª e 3ª varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana vão colocar em pauta 564 processos. Na quinta e sexta-feira (19 e 20 de novembro de 2015) é a vez dos Juizados Especiais de Vitória da Conquista (1ª, 2ª e 3ª varas) buscarem a conciliação em 244 processos.

Já para a semana de 23 a 27 de novembro, as varas dos Juizados Especiais da capital baiana programaram 1.811 audiências. No interior do estado, as audiências serão realizadas nos endereços das varas, enquanto em Salvador ocorrerão no estacionamento “i” do Shopping da Bahia (antigo Iguatemi).

Nesses dias, serão analisados processos referentes a empresas que manifestaram previamente o interesse em participar do mês da conciliação. No geral, são questões relacionadas a instituições financeiras, concessionárias de energia elétrica, empresas de venda de móveis e eletrodomésticos, operadoras de saúde e de telefonia celular.

Mês da Conciliação

O Mês Estadual da Conciliação do TJBA começou no dia 3, com o Mutirão do Acordo Legal, que se encerrou no domingo (8). Esta semana, de 9 a 13, as 97 unidades de Balcão de Justiça e Cidadania de todo o estado agilizam as audiências pré-processuais, evitando a entrada de mais ações no Judiciário.

Nas duas semanas seguintes (de 16 a 20 e de 23 a 27) haverá um esforço concentrado em todas as comarcas baianas para a realização de audiências de conciliação. A ação também faz parte da Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça.

O mês de conciliação é uma iniciativa pioneira do TJBA, lançada neste ano de 2015, com o objetivo de ampliar as possibilidades de conciliações e celebração de acordos.