Através de Ofício Circular nº 05/2017 — publicado nesta quinta-feira (04/05/2017), no Diário Oficial do Poder Judiciário da Bahia — Paulo Alberto Nunes Chenaud, Juiz Coordenador dos Juizados Especiais, destacou a produtividade de sete magistrados, atuantes em Juizados Especiais e Turmas Recursais. A aferição da produtividade dos juízes corresponde período de 1° de novembro de 2016 a 30 de abril de 2017.
Dentre os magistrados que mais proferiram decisões com resolução de mérito, destaca-se, pela terceira vez consecutiva, a atuação do juiz Claudio Santos Pantoja Sobrinho, titular da 3ª Vara do Sistema dos Juizados de Feira de Santana, com 4.490 decisões prolatadas.
Confira a relação dos magistrados que se destacaram no período
— Varas do Sistema dos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor da Capital
Paulo César Almeida Ribeiro, atuante na 17ª VSJE Defesa do Consumidor, com 11.397 decisões prolatadas;
Rilton Góes Ribeiro, atuante na 7ª VSJE Defesa do Consumidor, com 9.150 decisões prolatadas;
— Varas do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns, Trânsito e Fazenda Pública da Capital
Josevando Sousa Andrade, atuante na 1ª VSJE Fazenda Pública, com 2.186 decisões prolatadas;
— Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Capital
Aurelino Otacilio Pereira Neto, atuante na 2a VSJE Criminal, com 924 decisões prolatadas;
— Turmas Recursais
Marcelo Silva Britto, atuante na 3ª Turma Recursal, com 3.469 decisões prolatadas;
— Varas do Sistema dos Juizados Especiais das Comarcas do Interior do Estado da Bahia
Claudio Santos Pantoja Sobrinho, atuante na 3ª Vara do Sistema dos Juizados de Feira De Santana, com 4.490 decisões prolatadas; e
Cristiane Cunha Fernandes, atuante na Vara do Sistema dos Juizados de Conceição do Coité, com 3.358 decisões prolatadas.
XLI FONAJE
Os magistrados citados na publicação do TJBA, participam, no período de 17 a 19 de maio de 2017, em Porto Velho, Rondônia, do XLI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), cujo tema é “FONAJE 20 anos: a democratização do acesso à justiça’.
“O FONAJE, criado há vinte anos, tem o objetivo de aprimorar o funcionamento do Sistema dos Juizados Especiais, tendo alcançado excelentes resultados até o momento. Por esta razão, revela-se imprescindível a participação de Magistrados componentes do Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no evento, de modo a que representantes do nosso Estado possam participar das discussões, enriquecendo os debates e levando questionamentos e demandas dos Juízes baianos.”, destacou o juiz Paulo Chenaud.
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