A deputada estadual Graça Pimenta (PR), vice-líder do partido na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta segunda-feira (14/02/2011) manifestou reprovação à cobrança de pedágios em rodovias estaduais e federais que cortam o estado, argumentando que a medida ocorre em um contexto de infraestrutura deficiente e ausência de alternativas para os usuários. A parlamentar destacou que, além da cobrança, persistem problemas estruturais em diversas vias, o que compromete a segurança e a qualidade do serviço oferecido aos motoristas.

Expansão da cobrança de pedágios na Bahia

A crítica da deputada ocorre em meio à ampliação do sistema de pedagiamento em importantes corredores viários do estado. Após a implementação nas rodovias federais BR-324 e BR-116, novas praças de pedágio passam a atingir vias estratégicas da Região Metropolitana de Salvador e do polo industrial de Camaçari.

Entre os trechos mencionados estão:

• BA-526 (CIA/Aeroporto)
• BA-535 (Via Parafuso)
• BA-512 (acesso a Camaçari pela BR-324)
• BA-524 (Canal de Tráfego até o Porto de Aratu)
• BA-521 e BA-093, entre Simões Filho e Pojuca

A expansão da cobrança, segundo a parlamentar, ocorre sem a conclusão integral das obras previstas, o que levanta questionamentos sobre a relação entre tarifa e qualidade do serviço prestado.

Críticas à cobrança sem contrapartida adequada

Graça Pimenta afirmou que diversas praças de pedágio já estão em funcionamento antes da entrega completa das melhorias nas rodovias, situação que, em sua avaliação, impõe custos adicionais à população sem a devida contrapartida.

“Muitos pedágios já estão funcionando e os serviços ainda não foram concluídos. O baiano não tem outra alternativa senão pagar para trafegar na rodovia. E quem não pode?”, questionou a deputada.

A parlamentar também ressaltou a necessidade de que as concessionárias responsáveis pelas vias garantam padrões mínimos de segurança, conservação e fluidez no tráfego, sob pena de comprometer a legitimidade do modelo de concessão.

Protestos e reação da população

A insatisfação com a cobrança de pedágios já se manifesta em ações diretas da população. Na sexta-feira (11/02/2011), um grupo de manifestantes interrompeu o tráfego por cerca de duas horas na Via Parafuso (BA-535), em protesto contra a instalação do pedágio.

As obras na via foram iniciadas no ano anterior pela concessionária Bahia Norte, responsável pela administração do sistema viário. A empresa anunciou a cobrança inicial de R$ 2,20 para veículos de passeio, valor previsto para entrar em vigor no mês seguinte ao protesto.

O episódio evidencia a crescente tensão entre usuários, concessionárias e o poder público, sobretudo diante da percepção de que os benefícios prometidos ainda não foram plenamente entregues.

Cobrança por melhorias e segurança viária

A deputada reforçou que a implantação de pedágios deve estar condicionada à oferta de serviços de qualidade, incluindo:

• Pavimentação adequada
• Sinalização eficiente
• Redução de riscos de acidentes
• Melhoria da fluidez do tráfego

Segundo ela, a segurança dos motoristas deve ser prioridade, especialmente em rodovias que concentram grande volume de veículos e têm relevância econômica para o estado.