Publicada lei que garante recursos para formação de atletas olímpicos e paraolímpicos

Foi publicada hoje (17/03/2011), no Diário Oficial da União, a medida provisória (MP) que altera a Lei Pelé. Sancionada ontem (16) pela presidenta da República , Dilma Rousseff, a MP criou novas normas para o esporte no recebimento do benefício.

Uma delas é a que garante à Confederação Brasileira de Clubes, para formação de atletas olímpicos e paraolímpicos, um sexto dos recursos destinados ao Ministério do Esporte e provenientes de prêmios e concursos da Loteria Federal (deduzida a fração repassada às secretarias de Esporte dos estados e do Distrito Federal).

A emenda havia sido rejeitada na Câmara dos Deputados e foi aceita pelos senadores. O objetivo é garantir recursos para os responsáveis pelo preparo de mais de 70% dos atletas brasileiros em Jogos Olímpicos.

*Com informação da Agência Brasil


Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)

Subscribe to get the latest posts sent to your email.




Deixe um comentário

Dupla de profissionais de saúde sorrindo, vestindo uniformes, com uma cidade ao fundo e texto promocional sobre saúde.
Banner promocional da JADS FOTO, destacando serviços de fotografia e personalização, incluindo contatos e lista de produtos.
Logo da RFI em português, com as letras 'rfi' em vermelho sobre fundo branco e a palavra 'português' em vermelho, abaixo com uma linha horizontal.
Imagem comemorativa de 19 anos do Jornal Grande Bahia, destacando seu compromisso com jornalismo independente e informação precisa.

Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)

Subscribe now to keep reading and get access to the full archive.

Continue reading