Presidente interino da Câmara Federal revoga ato que acolhe petição da AGU e cancelava votação do relatório do impeachment

O presidente interino da Câmara Federal, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou ofício na noite de segunda-feira (09/05/2016), em que acolhia petição da Advocacia-geral da União e cancelava votação do relatório do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O ofício deve ser publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo.

Aliados do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgaram duas versões do documento, uma delas endereçada ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A veracidade dos documentos foi confirmada pela Câmara e pela assessoria de Maranhão.

O recuo de Maranhão se deu por meio de uma breve nota em que ele diz, em cinco linhas, que revoga a decisão por ele proferida “em 9 de maio de 2016, por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a denúncia por crime de responsabilidade número 1/2015”.

Sucessor de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, Maranhão foi alvo, após a anulação do processo de impeachment, de uma série de ameaças de retaliação: dois partidos ingressaram contra ele no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro já na tarde de segunda. A ação pode levá-lo à cassação do mandato. Em outra frente, o PP convocou reunião de emergência da Executiva para discutir a expulsão do deputado dos quadros da legenda e também para escolher um possível nome para substituí-lo no mais alto posto da Câmara. Nos bastidores, fala-se que o presidente da legenda, Ciro Nogueira, emparedou Maranhão: disse que ou ele revogaria o ato ou perderia o mandato.