Foi realizado nesta sexta-feira (20/05/2011), no teatro Cidade do Saber, em Camaçari, o 2º Encontro Regional de Capacitação do TCM-BA com os Gestores Municipais, em parceria com a UPB – União dos Municípios da Bahia.
Em função da impossibilidade da presença do presidente Paulo Maracajá Pereira, o Tribunal de Contas dos Municípios esteve representado pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho, que integrou a mesa dos trabalhos com o presidente da UPB, prefeito de Camaçari Luiz Caetano, presidente da Associação de Municípios do Recôncavo Baiano – AMURB, Sílvio Santana, prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, presidente da Câmara Municipal de Camaçari, José Elísio, deputada estadual Luiza Maia e do comandante da Polícia Militar, Sérgio Natividade.
O conselheiro Plínio Carneiro foi muito prático em seu discurso de abertura, dizendo que “trago uma mensagem do presidente Paulo Maracajá Pereira e de meus companheiros conselheiros do Tribunal: Somos todos servidores públicos e só trabalhando com eficiência, transparência e zelo é que estaremos contribuindo para beneficiar a sociedade”, e encerrou com “o TCM e os gestores municipais têm idêntico papel de construir ações benéficas para os municípios e sua população”.
A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, argumentou que “até outro dia, pensávamos que o TCM era um bicho papão, que só queria nos punir, mas estamos convictos que, nesta parceria com a UPB, trata-se de uma entidade que tem atuado como verdadeira guardiã, orientando e contribuindo para a capacitação de prefeitos, vereadores e técnicos da gestão municipal”.
O presidente da UPB, Luiz Caetano, reafirmou o propósito da parceria, que tem sido o de “encontrar os caminhos para capacitar os gestores municipais, dando-lhes o suporte necessário para eliminar pendências em suas contas e mais eficácia na administração de seus municípios e câmaras”.
Solenidade – A abertura do 2º Encontro teve momentos de grande emoção, iniciando-se com apresentação do Ballet da Cidade do Saber e o canto do Hino Nacional, na voz da cantora local Eli Nascimento, com atuações muito aplaudidas pelos representantes dos 14 municípios da Área Metropolitana, convidados para o evento.
Debates – Dois debates foram realizados pela manhã por técnicos do TCM: o primeiro, sobre Gestão Pública Responsável, com Antônio Dourado Vasconcelos e o segundo, versando sobre Operacionalização do SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria), com Vitor Maciel.
Á tarde, ocorrerão três outros debates com representantes do TCM: Erros Frequentes nas Prestações de Contas (Conselheiro José Alfredo Rocha Dias); Limites Constitucionais em Saúde, Educação e Despesa de Pessoal (Luiz Eduardo Dourado Lopes) e Atuação do Controle Interno em Obras de Engenharia (Dimas Souza Gomes).
*Com informaçõa: Sérgio Jones
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