A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e a Agência Nacional das Águas (ANA) debateram nesta terça-feira (05/07/2016) sobre as ações em prol de uma melhor infraestrutura hídrica no estado. A inserção da Bahia no Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) foi destaque. A situação atual do Rio São Francisco e ações no sentido de mudar a sua atual realidade também foi tema. O aceno da ANA foi positivo, inclusive, com estipulação de prazos.

Responsável pela abertura do evento, o secretário Cássio Peixoto elencou os aspectos preliminares do Plano Estadual de Segurança Hídrica (PESH), que tem o papel de definir as principais intervenções estruturantes e estratégicas de recursos hídricos para todo o estado, e frisou que a necessidade de a Bahia ser inserida neste contexto se dá em decorrência da crescente crise hídrica e da necessidade de se desenvolver ações permanentes em longo prazo, que estejam consonantes com o planejamento do Governo Federal, através do PNSH, desenvolvido pela ANA.

“De forma a fazer com que as propostas de projetos estruturantes, como o Canal do Sertão, que já foram apresentados pelo governo do estado à ANA, sejam consolidadas no Plano Nacional e, consequentemente submetidas à análises técnicas, encontrando na ANA um parceiro forte no âmbito federal. Afinal, trata-se de uma matriz que requer discussão técnica e política, mas acima de tudo de planejamento”, avaliou o secretário, enfatizando que o governo estadual investiu nos últimos oito anos R$ 8 bilhões no setor. “Nossa meta é fazer muito mais. E para isso, a necessidade de estarmos alinhados com o Governo Federal, o que nos possibilitará uma ampliação ainda maior da carteira de projetos e de grandes obras estruturantes e investimentos”, reforçou Peixoto.

O superintendente de Planejamento de Recursos Hidrícos da ANA, Sérgio Ayrimoraes, num aceno positivo à expectativa da Sihs, não apenas elencou os principais critérios do plano nacional, como destacou que a Bahia precisa exercer protagonismo neste sentido. Nesta linha, destacou que o estado, inclusive, já consta no inventário do Atlas Brasil, documento que consta a relação dos mananciais atuais e futuros e de indicadores de alternativas para os investimentos necessários. “E neste rol consta o aproveitamento hídrico do São Francisco, a exemplo do Canal do Sertão; a garantia hídrica nos centros urbanos estratégicos e também a implementação de novas barragens, visando oferta de água e controle de cheias”, pontuou.

Mais além, o superintendente de Operações e eventos Técnicos da Agência, Joaquim Guedes Correa Gondim Filho anunciou que está ainda nos planos da ANA um amplo acordo entre os governos de cinco estados e o executivo federal, mais os usuários, no sentido de se criar condições de usos múltiplos para a sustentabilidade da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. “E a Bahia, sem dúvida, tem fundamental papel neste processo”, disse enfatizando que junto à Bahia estão os estados de Minas Gerais, Sergipe, Pernambuco e Alagoas. Como contrapartida, o secretário afirmou que o plano da Bacia do rio já possui calendário de aprovação previsto para o mês de setembro e vem sendo amplamente discutido em audiências públicas. Por fim, Ayrimoraes afirmou que a Agência Nacional das Águas estipulou o ano de 2017 para a conclusão da análise da integração da Bacia do São Francisco, das determinações das intervenções para o estado e conclusão do plano nacional. O secretário Cássio Peixoto reforçou que trata-se de mais um grande passo para garantir a segurança hídrica para os baianos.