Os serviços de manejo dos resíduos sólidos e a limpeza pública urbana serão discutidos em mais audiência pública, nesta terça-feira, (12/07/2016), a partir das 14h30, no Auditório da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS), na Kalilândia. A iniciativa é da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos e a Agência Reguladora de Feira de Santana.
Na oportunidade será apresentada a versão preliminar do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos, que deverá ser aplicado nas duas próximas décadas, com ajustes a cada quadriênio e com a participação popular. Poderão participar a sociedade em geral e representantes da indústria e do comércio.
Os planos de resíduos sólidos foram instituídos como instrumentos de planejamento para a estruturação do setor público. Eles tratam não apenas dos resíduos sólidos urbanos (domiciliares e limpeza urbana), mas de uma ampla variedade de resíduos sólidos: domiciliares, de limpeza urbana, de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, dos serviços públicos de saneamento, industriais, de serviços de saúde, da construção civil, de serviços de transportes e de mineração.
Os planos de resíduos sólidos devem abranger o ciclo que se inicia desde a geração do resíduo, com a identificação do ente gerador, até a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, passando pela responsabilização do setor público, titular ou concessionário, do consumidor, do cidadão e do setor privado na adoção de soluções que minimizem ou ponham fim aos efeitos negativos para a saúde pública e para o meio ambiente em cada fase do “ciclo de vida” dos produtos.
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