Reconhecer a amplitude do conceito de cidadania cultural: este é o principal objetivo do projeto “Cidadania Cultural em Debate”, um ciclo de debates que vai pautar temas que impactam nos direitos culturais de minorias sociais. A estreia será na próxima quarta-feira (24/08/2016), das 18h30 às 20h30, com uma discussão sobre “Drogas lícitas e ilícitas: culturas, usos e usuários”, no auditório do PAF 5 da Universidade Federal da Bahia (UFBA), local que receberá as edições mensais de debates até o fim do ano.

A iniciativa marca uma nova proposição da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), por meio da Diretoria de Cidadania Cultural (DCC), setor vinculado à Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), no sentido de incorporar em suas políticas perspectivas mais profundas das diversidades culturais. A cada encontro, cidadãos em seu lugar de fala, representantes de movimentos sociais, ativistas, especialistas e gestores públicos dialogam com a plateia.

Assuntos emergentes, que vêm repercutindo na vida pública de maneira expressiva, entram numa discussão que se compromete com a inclusão. Assim, esta frente abre olhar para a urgência de que as políticas públicas culturais cumpram seu papel de contribuir para que a livre expressão das variadas manifestações humanas não sejam empecilho para o pleno exercício da cidadania.

“Estamos assumindo a decisão de reconhecer que territórios culturais não são apenas geográficos, mas também simbólicos e identitários. Estamos em busca de compreender como o desenvolvimento da cultura possa de fato gerar mais justiça social e ser vivenciado por cada vez mais baianos”, afirma Sandro Magalhães, superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, que espera mapear diretrizes para esta atuação.

DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS: CULTURAS, USOS E USUÁRIOS

O primeiro encontro do “Cidadania Cultural em Debate” apresenta um tema tabu entre sociedade e Estado: as políticas de drogas. Direito do usuário, informação e desinformação, fatos científicos, sociais e políticos, descriminalização, legalização, regulação do mercado de substâncias ilícitas, segurança e saúde pública são assuntos que vão permear a conversa.

Na mesa, estarão quatro convidados: Cétila Itas, graduanda em Ciências Sociais, redutora de danos e idealizadora do projeto Próxima Parada e da iniciativa Vidas Negras Importam; Edward MacRae, professor associado do Departamento de Antropologia e Etnologia da UFBA, pesquisador associado do Centro de Estudos e Terapia de Abuso de Drogas (CETAD) e líder do Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Substâncias Psicoativas (GIESP); Laércio Santos, do Movimento Nacional de População de Rua e do Movimento de População de Rua – Bahia; e Emanuelle Silva, diretora de Gestão e Monitoramento de Políticas sobre Drogas da Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis (SUPRAD) da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), especialista em Gestão de Direitos Humanos e mestre em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

Depois da edição inaugural, já estão agendadas as pautas “Cultura LGBT fora do armário: identidades e representações” (28 de setembro), “Infância e juventude: a cultura como chave para o ensino e aprendizado” (26 de outubro), “Culturas negras: proteção, afirmação e resistência” (23 de novembro) e “A mulher, os feminismos e a cultura machista” (14 de dezembro).

Cultura e cidadania

No Brasil, a Constituição Federal coloca os direitos culturais na categoria de direitos humanos fundamentais. Neste contexto, é essencial perceber o conceito de cultura em sua grandeza, que extrapola a produção cultural e artística e se sobressai quanto ao acesso a produtos: ela começa na possibilidade de que as pessoas possam afirmar e valorizar sua própria identidade, se reconhecer como parte de comunidades e da sociedade, além de ter sua integridade e liberdade de expressão protegidas.

“É preciso pensar em cidadania cultural também na via da cultura cidadã. Estimular a responsabilidade de cada um nas transformações da sociedade e construir uma cultura política efetivamente democrática. Para isso, é preciso formular, desafiar pensamentos”, contextualiza Luísa Saad, diretora de Cidadania Cultural. “E se todas e todos tivessem acesso aos círculos, espaços e políticas culturais? De que forma a cultura pode contribuir para uma sociedade com direitos igualitários?”, completa ela. Identificação, emancipação, empoderamento, afirmação e resistência são palavras-chave para que se estimule esta reflexão e para que se combata a marginalização de determinadas formas de fazer cultura.

Agenda

Quando: 24 de agosto de 2016 (quarta-feira), das 18h30 às 20h30

Onde: Auditório do PAF 5 da UFBA (Ondina) | Salvador