Através do Ofício nº 15/2017 encaminhado no dia 2 de fevereiro de 2017 ao magistrado Paulo Chenaud, Coordenador do Sistema dos Juizados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi requerido pela Subseção Feira de Santana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a nomeação de magistrados para 2ª e 4ª Vara dos Sistemas dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana.
Assinado pelo presidente da Subseção da OAB, Marcus Carvalhal, além do requerimento, o ofício destaca o trabalho desenvolvido pelo juiz Claudio Santos Pantoja Sobrinho e defende nomeação para a função. Segundo Carvalhal, o magistrado tem “contribuindo de maneira significativa para desafogar a justiça, considerando que o histórico de atuação tem produzido resultados consistentes e com qualidade jurídica nas sentenças, que o colocou em posição de destaque pela celeridade na prestação jurisdicional”.
Confira a íntegra da nota
Oficio nº 015/2017
Exmº Sr. Dr. Paulo Chenaud
Juiz Coordenador do Sistema dos Juizados
Tribunal de Justiça – BA
Subseção Feira de Santana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através do presidente Marcus Carvalhal, requereu do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) a convocação imediata dos concursados, com a finalidade de preenchimento do quadro de servidores do Poder Judiciário.
Nessa oportunidade, os advogados e jurisdicionados por intermédio dessa presidência vem solicitar a esta respeitável coordenadoria que se digne em designar magistrados como juízes colaboradores da 2ª e 4ª Vara dos Sistemas dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana – Bahia, devido ao grande acervo de processos ativos pendentes de sentença.
Nessa oportunidade pedimos a licença para opinar/sugerir a nomeação do juiz Cláudio Pantoja Sobrinho, vez que é titular da Comarca de Feira de Santana, e já vem contribuindo de maneira significativa para desafogar a justiça, considerando que seu histórico de atuação tem produzido resultados consistentes e com qualidade jurídica nas sentenças, que o colocou em posição de destaque pela celeridade na prestação jurisdicional.
Ante todo exposto, aguardamos as devidas e cabíveis providências com a brevidade que o caso enseja.
Certos da compreensão e sensibilidade de Vossa Excelência para os pleitos aqui identificados, renovamos os protestos de estima e consideração.
MARCUS CARVALHAL
Presidente da OAB/BA – Subseção de Feira de Santana
