O deputado federal Emiliano José (PT-BA) participou nesta sexta-feira (14/10/2011), de uma sessão histórica realizada na Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas. O encontro reuniu ícones da luta contra a ditadura para discutir a anistia política que completa 32 anos. Exilados, torturados, ativistas, ex-prisioneiros políticos e familiares de desaparecidos lembraram os “anos de chumbo” com depoimentos emocionados divididos entre os sentimentos de tristeza e o contentamento pela conquista da democracia. “A anistia foi uma vitória do povo brasileiro, responsável pela volta dos que partiram ‘num rabo de foguete’. Recebemos Prestes, Brizola, Arraes, Betinho. Temos de lembrar este momento extraordinário para não entrarmos no pessimismo absoluto” – lembrou Emiliano José.

Ex-governador da Bahia, Waldir Pires falou sobre o golpe militar de 1964, que viveu quando era Consultor Geral da República. Foi ele o responsável pela escrita do último ofício do Governo Jango ao Congresso Nacional. “Com o golpe veio a ditadura e com ela o extraordinário cinismo, as torturas, a perseguição. A anistia foi a grande luta e participei dela fora da minha terra” – lembra Waldir.

A formação dos Comitês Estaduais de Anistia e da Comissão Nacional da Verdade – essa, já aprovada pela Câmara dos Deputados e encaminhada ao Senado – ganhou destaque nas discussões. Editada em 1979, a Lei de Anistia permitiu que alguns dos militantes contrários a ditadura no Brasil voltassem ao país. Já a Comissão Nacional da Verdade pretende esclarecer fatos e circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos praticados especialmente no período de 1964 a 1988. Além disso, a CNV permitirá a identificação das estruturas, locais, instituições e circunstâncias relacionadas à prática de violações de direitos humanos, suas eventuais ramificações nos diversos aparelhos do estado e na sociedade.

Ex-preso político, Emiliano José passou a integrar recentemente a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Instituída pela Lei 9.140/95, a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos tem o objetivo de reconhecer e localizar pessoas desaparecidas que participaram ou foram acusadas de participar do período das atividades políticas entre setembro de 1961 e agosto de 1979. A Comissão também dá conta de pessoas que morreram por causa não-natural em dependências policiais nesse período. O parlamentar é, ainda, autor de livros sobre Carlos Marighella e Carlos Lamarca, dois dos principais integrantes da resistência ao golpe militar.

Também estiveram presentes no evento a prefeita da cidade Moema Gramacho, o vice-prefeito João Oliveira, a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seção Bahia Sara Mercês, os ex-presos políticos Pery Falcón e José Carlos Zanetti, a representante da Comissão do Grupo Tortura Nunca Mais, Mônica Oliveira Lins, e o membro do Comitê Baiano pela Verdade Ivan Braga, entre outros. Emocionados, os convidados foram recebidos pelos violões de professores e alunos do projeto Educart (Educação, Arte, Cultura e Tecnologia), da Secretaria Municipal de Educação, que solaram Trenzinho Caipira, de Vilas Lobos e o “hino” contra a ditadura Pra não dizer que não falei das flores,de Geraldo Vandré, cantado em coro por todos. O debate promovido pela Secretaria Municipal de Educação foi filmado e será exibido em vídeo-aulas para alunos de toda a rede municipal de ensino.