Uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) – por meio de sua 6ª Superintendência Regional, sediada em Juazeiro –, e os Distritos de Irrigação, entidades que representam os projetos públicos irrigados, vai azeitar a mobilização no Submédio São Francisco baiano para que agricultores dos perímetros Tourão, Mandacaru, Maniçoba, Curaçá e Salitre quitem suas dívidas pendentes com a titulação de seus lotes e a tarifa de água, conhecida como K1.
As ações conjuntas já começaram. Numa primeira reunião de trabalho, gestores e técnicos da Codevasf disponibilizaram informações sobre a Lei 13.340/2016, que trata da liquidação das dívidas, e material impresso esclarecendo as principais dúvidas. Os gerentes dos Distritos de Irrigação, por seu turno, se comprometeram a usar o apoio de carros de som para convocar os irrigantes a aproveitarem a oportunidade de quitarem de uma vez os débitos existentes.
Entre os agricultores irrigantes dos projetos públicos da Codevasf na região de Juazeiro, a estimativa é de que os descontos para pagamento integral das dívidas fiquem em torno de 75%, segundo informou o superintendente regional Misael Aguilar Neto. Ele solicitou aos gerentes dos Distritos a fazerem o primeiro contato com os irrigantes, de modo a que estes procurem a Codevasf já com todas as informações e a documentação necessárias para o pagamento dos débitos – evitando, assim, que os produtores tenham que voltar muitas vezes ao setor de cobrança devido à falta de documentos. A estratégia foi aceita por todos os gerentes.
“Nós vamos nos empenhar para que todos os irrigantes consigam quitar suas dívidas. A maturidade dos nossos produtores vai fazer com que todos participem desta campanha e aproveitem os descontos”, aposta Valter Matias de Alencar, gerente do distrito administrativo do projeto irrigado Maniçoba.
Já para o gerente do perímetro irrigado de Tourão, Walter Farias, “essa é uma oportunidade única e acredito que ninguém vai querem perdê-la”. Ele considera que, “vale a pena os irrigantes fazerem um esforço agora para regularizar sua situação de uma vez, pois lá na frente eles poderão se beneficiar quando precisarem investir em suas plantações e necessitarem buscar apoio junto aos agentes financeiros”, assinala.
Reivindicação antiga
Todos os gerentes dos distritos afirmaram na reunião que há interesse dos produtores em saldar as dívidas – o que era uma antiga reivindicação deles. Mesmo antes da formalização das ações para regularização financeira, alguns irrigantes já procuraram a Superintendência da Codevasf em Juazeiro para quitarem seus débitos.
Segundo o chefe do Setor de Cobrança da Superintendência, Antônio Francisco de Matos Neto, e a responsável pela Unidade Regional de Cobrança, Simone Gomes de Moura Santana, sete irrigantes do perímetro de Maniçoba já receberam uma média de 72% de desconto, e o montante da dívida deles, que era de aproximadamente R$ 282,6 mil, baixou para R$ 82,2 mil. Do perímetro de Curaçá, cinco agricultores tiveram descontos de até 79%, e o total do débito passou de R$ 242,5 mil para R$ 50,5 mil. Já no Mandacaru, um irrigante regularizou sua situação, alcançando desconto de 83% – dos R$ 8,8 mil que devia, pagou R$ 1,4 mil.
No caso do perímetro de irrigação Salitre, a inadimplência e o índice de desconto são menores, pois ele é o mais recente dos empreendimentos agrícolas em funcionamento. Mesmo assim, dois irrigantes já procuraram a Codevasf e liquidaram uma dívida total de R$ 126,8 mil com 40% de desconto, e pagaram cerca de R$ 74 mil para regularizar a situação financeira. O prazo para que os irrigantes procurem a Codevasf para calcular os descontos que alcançarão ao pagar integralmente seus débitos é 29 de setembro deste ano.
Todos podem aderir
As condições e normas para concessão dos descontos foram estabelecidas por portaria do Ministério da Integração Nacional (MI) publicada no Diário Oficial da União e beneficiam irrigantes pessoa física que optarem pela liquidação dos débitos ainda neste ano.
Mais de 10 mil produtores de projetos da Codevasf situados em todo o Vale do São Francisco, região afetada pela estiagem prolongada, podem usufruir da medida. Sem os descontos, o valor atualizado das dívidas acumuladas por eles é de R$ 172 milhões.
As variáveis que determinam o percentual de desconto aplicável à dívida de cada agricultor são: valores originais das dívidas, datas de contratação dos débitos e localização dos empreendimentos de irrigação (dentro ou fora da região semiárida).
Os descontos são válidos apenas para pagamento total do saldo atualizado das dívidas de titulação e de tarifa d’água. Mesmo os agricultores que participaram de processos de renegociação de suas dívidas no passado poderão obter o desconto para liquidação dos débitos.
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