O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin determinou na quinta-feira (23/03/2017) a abertura de investigação para apurar o vazamento de depoimentos sigilosos de delação premiada de ex-executivos da empreiteira Odebrecht, que foram anexados ao processo no qual o PSDB pediu a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O magistrado é o relator do processo.

Por meio de um despacho assinado por um de seus juízes auxiliares, o ministro atendeu pedido feito pelos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff. Os depoimentos foram publicados nesta manhã pelo blog O Antagonista, que é mantido pelos jornalistas Mario Sabino e Diogo Mainardi. As publicações citam supostos pagamentos de caixa 2 para a campanha de Dilma.

De acordo com o ministro, exceto a imprensa, que tem garantida pela Constituição o sigilo da fonte de informações, todas as partes do processo devem manter o sigilo dos depoimentos.

“Todos os envolvidos no processamento da presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral – magistrado, Ministério Público, servidores, partes e qualquer terceiro interveniente – têm o dever de observar a determinação judicial que impôs a confidencialidade, cujo descumprimento acarretaria consequências administrativas, cíveis e criminais”, diz o despacho.

O vazamento dos depoimentos ocorreu após Herman Benjamin enviar aos ministros do TSE um relatório contendo o resumo do processo e disponibilizar o acesso integral aos depoimentos em pastas eletrônicas na rede interna de computadores do tribunal, acessadas somente pelos gabinetes dos ministros. As defesas de todos os envolvidos também foram autorizadas a terem acesso à íntegra do processo.

Outro lado

Após a divulgação das reportagens sobre os depoimentos, a defesa de Dilma Rousseff declarou que a ex-presidenta nunca teve relação próxima com o empresário Marcelo Odebrecht, um dos delatores, e jamais pediu contribuições  durante “encontros em palácios governamentais, ou mesmo solicitou dinheiro” para o PT.